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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4110 de 5916.
Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, do Ministro António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/010
Localização física AG.1337/010
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037
 
Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 13 de novembro de 1947. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1947-07-01/1951-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202288
Localização física CH.D22288
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 28 de julho de 1949); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 11 de fevereiro de 1959 (publicado em 16 de maio de 1959).
Datas de produção 1948-02-18/1959-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202303
Localização física CH.D22303
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta de proposta da Direção da Arma de Cavalaria acompanhada da Nota do assentos do oficial, proposta do Ministro da Instrução Pública, ofício de remessa e ofício de recusa do Grau de Oficial.
Datas de produção 1927-12-07/1928-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205039
Localização física CH.D25039
 
Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a dois navios da Armada e à Escola de Tecnologias Navais na Base Naval de Lisboa, Alfeite, a 29 de outubro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República é cumprimentado pela Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dra. Berta Cabral, e pelos três Chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos das Forças Armadas. O Presidente da República a bordo das fragatas D. Francisco de Almeida e Álvares Cabral. O Presidente da Rep...
Datas de produção 2013-10-29/2013-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000050
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 41º Aniversário do 25 de Abril, proferindo um discurso alusivo à data, a 25 de abril de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Após a cerimónia, e acompanhado pela Presidente do Parlamento, Dra. Assunção Esteves, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visita nos Passos Perdidos a exposição "Todos às Urnas”, comemorativa das Eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975.
Datas de produção 2015-04-25/2015-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004704