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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4105 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Roma.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/028
Localização física AG.0788/028
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE).

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em...

Original do Decreto n.º 31/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/033
Localização física AG.1910/033
 
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Documento compostoDuarte Pacheco (Engenheiro. Ministro das Obras Públicas e Comunicações)

Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 24 de junho de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Albino Soares Reis Júnior (publicado no D.G. nº 150, de 1 de julho de 1933).
Datas de produção 1933-05-27/1933-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212115
Localização física CH.D212115
 
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Documento compostoAbel da Costa Lázaro (Capitão-Tenente da Administração Naval)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 21 de novembro de 1947 (publicado em D.G. de 19 de dezembro de 1947).
Datas de produção 1947-03-28/1947-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202237
Localização física CH.D22237
 
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Documento compostoMário Jaime de Sousa Fonseca (Capitão-Tenente Engenheiro Maquinista)

- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, rejeitada pelo Conselho da Ordem, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 13 de Novembro de 1947; - Condecoração com Grau de Comendador, com Decreto de con...
Datas de produção 1947-03-28/1957-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202245
Localização física CH.D22245
 
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Documento compostoErnesto Costa (Bombeiro da Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, de 11 de outubro de 1949, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 7 - 2.ª Série, de 9 de janeiro de 1950.
Datas de produção 1949-10-11/1959-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206558
Localização física CH.D26558
 
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Documento compostoManuel Maria da Luz da Silva Bruschy (Engenheiro-chefe da 1.ª Circunscrição da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses)

Proposta do Ministro do Interior, de 14 de fevereiro de 1951, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem a Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 175 - II Série, de 28 de julho de 1953).
Datas de produção 1951-02-14/1959-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206572
Localização física CH.D26572
 
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Documento compostoManuel Roque dos Reis (Bombeiro)

Proposta do Ministro do Interior, de 11 de abril de 1951, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 153 - 2.ª Série, de 5 de julho de 1951.
Datas de produção 1951-04-11/1959-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206573
Localização física CH.D26573
 
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Documento compostoFrancisco de Melo Leite Feijó (2.º Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo)

Proposta do Ministro do Interior, de 17 de janeiro de 1952, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 135, 2.ª Série, de 6 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-01-17/1952-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206579
Localização física CH.D26579
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto n.º 38/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/038
Localização física AG.5419/038
 
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