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Data inicial

11
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17772
205

Data final

5
1993
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4105 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo em 12 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 77- I Série - Suplemento, de 1997/04/02)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/024
Localização física AG.1914/024
 
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Documento compostoBrasil - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos da embaixada portuguesa em Brasília sobre os esforços para libertar os militares portugueses em Timor, o reconhecimento do governo angolano, o restabelecimento do diálogo entre Portugal e Brasil, ao acolhimento de refugiados e emigrantes portugueses e ao recenseament...
Datas de produção 1976-01-02/1976-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3730
Localização física CC.3730
 
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Documento simplesExposição (minuta) dirigida ao Presidente do Conselho pelo Secretário da Presidência da República sobre os horários de trabalho praticados pelo pessoal da Secretaria, ajustados às horas das audiências...

Datas de produção 1948-10-29/1948-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1110/003
Localização física AG.1110/003
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na sessão solene que assinala o centenário da universidade do Porto, que agracia com o grau de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, proferindo uma intervenção (22 março 2011)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na sessão solene que assinala o centenário da universidade do Porto, que agracia com o grau de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’Iago ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-22/2011-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000076
 
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Decreto que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinada em Roma em 24 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinada em Roma em 24 de julho de 1995.

Original do Decreto n.º 22/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 80 - I Série A, de 4 de abril de 2000)
Datas de produção 2000-03-22/2000-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/024
Localização física AG.5420/024
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de lei que altera a Lei 30/84, de 5 de Setembro (Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa)

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1994-07-22/1994-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/269
Localização física CC.5852/269
 
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Documento simplesInformação n.º 3/76 sobre a atividade da Assessoria

Informação assinada pelo Assessor Macedo Almeida relativa a apreciação crítica do trabalho da Assessoria Jurídica; seu relacionamento com as demais Assessorias; relações de trabalho com o Presidente da República.
Datas de produção 1976-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3360/001
Localização física CC.3360/001
 
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Documento compostoJoaquim Alberto da Silveira (Capitão de Artilharia a Pé)

Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924. Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 28 de fevereiro de 1919.
Datas de produção 1924-03-30/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204343
Localização física CH.D24343
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração, em Ramalhal, Torres Vedras, à inauguração das novas instalações do fabricante de equipamentos agrícolas e industriais TOMIX, a 18 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração, em Ramalhal, Torres Vedras, à inauguração das novas instalações do fabricante de equipamentos agrícolas e industriais TOMIX, a 18...

Informação não tratada arquivisticamente.
As unidades de fabrico de pulverizadores agrícolas da TOMIX e de produção de alfaias agrícolas, reboques e cisternas da JOPER, a empresa-mãe do grupo, foram percorridas pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva durante a visita às instalações.
Datas de produção 2016-01-18/2016-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004981
 
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Documento simplesOfício do Centro Regional da Segurança Social de Évora, remetendo elementos solicitados pelo IDG sobre número de Idosos Dependentes e Grande Invalidez no ano de 1984 para efeitos de preparação no Semi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-09-25
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/019
Localização física IDG.001/019
 
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