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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4105 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Estácio Pontes, de 33 anos de idade, no processo n.º 34/96 do Tribunal Judicial da Comarca da Horta.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Estácio Pontes, de 33 anos de idade, no processo n.º 34/96 do Tribunal Judicial da ...

Original do Decreto n.º 18/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/018
Localização física AG.5419/018
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às comunidades portuguesas na diáspora, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Castelo Branco, 9 junho 2011)

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às comunidades portuguesas na diáspora, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Cas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000099
 
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Documento compostoLuiz de Castro e Almeida Mendes Norton de Matos (3º/ 2º Secretário de Legação)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 8 de abril de 1932, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, "por serviços prestados durante a Conferencia do Desarmamento de Genève", aprovada pelo Conselho da Ordem, em 27 de agosto de 1932; respetiva declara...
Datas de produção 1932-04-08/1940-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212492
Localização física CH.D212492
 
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Documento compostoMário Pessoa da Costa (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministério da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 de janeiro de 1943; - Correspondência diversa relativa ao envio de documentos; - Nota de Assentos, de fevereiro de 1943; - Alvará de Concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ...
Datas de produção 1942-01-20/1943-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212578
Localização física CH.D212578
 
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Documento compostoPadre Herculano Romão Ferreira (Vigário de S. Pedro de Ponta Delgada, Açores)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 de setembro de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 8...
Datas de produção 1945-09-21/1945-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212633
Localização física CH.D212633
 
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Documento compostoAntónio Augusto Peixoto Correia (Primeiro Tenente; Chefe de Gabinete do Governador da Guiné)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de janeiro 1947; - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmon...
Datas de produção 1947-01/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212676
Localização física CH.D212676
 
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Visita à Comunidade Portuguesa no Luxemburgo - Testemunho de José Manuel Carreira, Eng. Informático, 28 anos, a 3 setembro 2007

Documento simplesVisita à Comunidade Portuguesa no Luxemburgo - Testemunho de José Manuel Carreira, Eng. Informático, 28 anos, a 3 setembro 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-09-03/2007-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000819
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, com transcrição de mensagem do Presidente da República da C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-06-12/1972-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000170
Localização física GB.0512/000170
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José António Rebelo da Silva Barreiros do cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/88 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1988/06/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-06-17/1988-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/054
Localização física AG.0778/054
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva visita o Centro Infantil dos Olivais-Sul e assistiu à entrega do apoio financeiro ao Plano Nacional de Leitura 2010 da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, a 20 de dezembro de 2010

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva visita o Centro Infantil dos Olivais-Sul e assistiu à entrega do apoio financeiro ao Plano Nacional de Leitura 2010 da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, a 20 de dezembro ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-20/2010-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005381
 
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