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Idioma e escrita

26884
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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4104 de 5699.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Gonçalves de Almeida, no Procº nº 173/83 da 1ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/022
Localização física AG.0777/022
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-Z/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/017
Localização física AG.5421/017
 
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Documento compostoJúlio Camilo Alves (Proprietário e Comerciante; Vogal efetivo da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Loures)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de maio de 1929; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, 2ª série, nº. 135, de 14 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-05-22/1929-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211197
Localização física CH.D211197
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se à Base Aérea N.º 6, no Montijo, para tomar contacto com as Novas Capacidades da Força Aérea, a 31 de março de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desloca-se à Base Aérea N.º 6, no Montijo, para tomar contacto com as Novas Capacidades da Força Aérea, a 31 de março de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
No âmbito da visita, o Presidente Aníbal Cavaco Silva efetuou um voo na aeronave P-3C, pertencente à Esquadra 601 - “Lobos”, sediada na Base Aérea n.º 11 de Beja -, durante o qual pode presenciar uma demonstração de algumas das capacidades e valências tecnológicas deste sistema de armas. Acompanhar...
Datas de produção 2015-03-31/2015-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004677
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004677
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Loulé a contrair um empréstimo até 250 contos para a construção de um ramal de caminho de ferro entre Loulé e S.Brás de Alportel e dispõe sobre as condições do empréstim...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/150
Localização física AG.0008/150
 
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Documento simplesSubstitui as moedas de bronze-níquel em circulação por outras de cobre-níquel e bronze

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/031
Localização física AG.0013/031
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António Mário Martins, pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Janeiro de 1982, proferido no Proc.º ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 2/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/001
Localização física AG.0773/001
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República por ocasião da entrega da Chave de Ouro de Alcoutim que lhe foi feita pelo Presidente da Câmara .

Palavras de agradecimento por ocasião de almoço em Alcoutim (Castelo), no dia 15 de junho de 1996, e em que louvou o trabalho local contra a desertificação da região.
Datas de produção 1996-06-15/1996-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3867/013
Localização física GB.3867/013
 
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Documento simples1) Entrevista de S. Exa. o Sr. Presidente da República à Televisão Angolana 2) Convite à ACA [Associação Cívica de Angola] e ao Dr. Pinto de Andrade para integrarem o Conselho Consultivo da Presidênc...

Informação (AES 59/91) manuscrita e assinada pelo consultor Vítor Ramalho
Datas de produção 1991-03-18/1991-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/035
Localização física CC.3578/035
 
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