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Idioma e escrita

27179
2208
1133
608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 411 de 5729.
Considerações gerais sobre a atividade da Assessoria (Área) de Representação de Interesses, seus objetivos, meios e formas de tramitação e de atuação interna na relação com o Presidente da República.
Datas de produção 1976-09/1976-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1440/001
Localização física CC.1440/001
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1993-10-12/1994-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3527
Localização física CC.3527
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-02-17/1999-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/009
Localização física GB.5645/009
 
Informação da Assessoria Económica e Social (AES 158/89), assinada por Vitor Ramalho, apresentando alguns valores e indicadores estatísticos (situação atual e perspetivas futuras) relativos ao fenómeno do Desemprego no Mundo, na Europa (CEE) e em Portugal.
Datas de produção 1989-06-12/1989-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/073
Localização física CC.3577/073
 
Contém documentação, parte são cópias, relativa à viagem oficial do Presidente da República Mário Soares e Senhora a Bruxelas, por ocasião da "Europália-91". Programa da visita e da entrega do "Prémio Literário" ao escritor Vergílio Ferreira; comitiva; considerações sobre Portugal e comentários da i...
Datas de produção 1991-10-02/1991-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2091
Localização física GB.2091
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-05-14/1953-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0401/001
Localização física GB.0401/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003
Localização física CC.5999/0003
 
Lei n.º 4/74 de [29] de junho relativa à competência do Conselho dos Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas no âmbito do exercício das funções legislativas sobre matérias ligadas à estrutura e organização das Forças Armadas.
Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 151 - I Série, de 1974/07/01)
Datas de produção 1974-06-29/1974-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/001
Localização física AG.1977/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1923-10-13/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204246
Localização física CH.D24246