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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4099 de 5916.
Decreto de nomeação dos Eng.º Augusto Cancela de Abreu, Doutor José Caeiro da Mata, Engº. José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Capitão de Cavalaria Teófilo Duarte, Doutor Fernando Andrade Pires de Lima, Eng.º Daniel Maria Vieira Barbosa e Coronel Manuel Gomes de Araújo, respetivamente, nos cargos de Ministro do Interior, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas, Colónias, Educação Nacional, Economia e Comunicações.
Original do Decreto assinado n.º 36.128 pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/003
Localização física AG.1375/003
 
Parecer negativo face a pedido formulado em telex datado de 15 de junho de 1989, remetido pelo Comandante Rogério Lobato, auto-intitulado Ministro da Defesa Nacional de Timor-Leste, para uma audiência a conceder pelo Presidente Mário Soares ao Príncipe de Ache / Sumatra, Tengku Hasan Mohmaed di Tiro...
Datas de produção 1989-06-20/1989-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3755/002
Localização física CC.3755/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-05/1999-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000118
Localização física CC.6008/000118
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-05/1999-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000120
Localização física CC.6008/000120
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007
Localização física CC.6002/00007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, na na sessão de abertura do Colóquio Internacional sobre Interesse Nacional e Globalização, no Instituto de Defesa Nacional (IDN), em 29 de outubro de 1998.
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000014
Localização física CM.6111/000014
 
Contém documentação relativa à situação dos trabalhadores face à aplicação da nova legislação sobre o arrendamento rural; inclui original de uma carta dirigida ao Presidente da República, tendo em anexo cópia de parecer sobre proposta de alteração à lei do arrendamento rural.
Datas de produção 1978-11-27/1978-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1436
Localização física CC.1436
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996.
Original do Decreto n.º 4/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1996/04/11)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/017
Localização física AG.1912/017
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço  em honra do Presidente do CNRT, Xanana Gusmão, a 1 de outubro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio é fotografado no Palácio de Belém com Xanana Gusmão, Mário Carrascalão e José Ramos-Horta.
Datas de produção 1999-10-01/1999-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002989
Localização física Servidor