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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4089 de 5916.
Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças, e do major Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicações, para gerirem interina e respetivamente os negócios do Ministério da Marinha e do Ministério da Guerra, na ausência dos respetivos Ministros, em missão especial do Governo da República, no estrangeiro.
Original do Decreto n.º 26.262 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 21 - I Série, de 1936/01/25)
Datas de produção 1936-01-25/1936-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/008
Localização física AG.1359/008
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de setembro de 1943 (publicado em D.G. de 16 de dezembro de 1943); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em D.G. de 11 de dezembr...
Datas de produção 1943-01-22/1959-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202040
Localização física CH.D22040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-03-25/1949-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202323
Localização física CH.D22323
 
Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 26 de março e de 27 de junho de 1924, aprovadas em 28 de julho de 1924; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924; - duas propostas para condecoração com o Grau de Comen...
Datas de produção 1924-03-26/1940-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204355
Localização física CH.D24355
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas, a 22 de dezembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004592
 
Carta do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a "generosa hospitalidade" com que foi recebido por ocasião da sua Visita de Estado a Portugal e salientando a necessidade de, nos últimos meses antes do ano 2000, "trabalhar ativamente em conjunto" na preparação das presidências sucessivas da União Europeia.
Carta remetida através da Embaixada de França em Lisboa, com a ref.ª n.º 219/AL, de 18 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/046
Localização física CC.5472/046
 
Esclarecimento da Presidência da República relativamente à questão de eventual amnistia abrangendo os arguidos nos processos do chamado "caso FUP/FP-25", designadamente Otelo Saraiva de Carvalho.
Datas de produção 1991-06-26/1991-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/005
Localização física CC.5860/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 404/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, relativa a prescrições específi...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000055
Localização física CM.6109/000055
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita a Santa Maria da Feira e Santa Comba Dão, em 16 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-16/2010-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000098
Localização física GB.6228/000098