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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4089 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por...

Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)
Datas de produção 1997-10-22/1997-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089
Localização física AG.1914/089
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos ...

Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
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Documento compostoFernando Ribeiro Pereira (Engenheiro)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 27 de junho de 1984. Decreto de Concessão, publicado no DR, n.º 218, de 19 de setembro de 1984.
Datas de produção 1984-06-18/1984-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206969
Localização física CH.D26969
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, respondendo ao convite que lhe foi endereçado para participar num Encontro de Chefes de Estado e de Governo de Países Ibero-americanos, de Espanha e Portugal, revelando a sua intenção de estar presente na ocasião.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, respondendo ao convite que lhe foi endereçado para part...

Datas de produção 1991-02-05/1991-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/011
Localização física CC.5518/011
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, cargo que se encontra vago pela exoneração, a seu pedido, do General Henrique de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/87 publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1987/01/07 - 2º. Supl.)
Datas de produção 1987-01-07/1987-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/002
Localização física AG.0776/002
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 65/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-08-25/1997-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/085
Localização física AG.1914/085
 
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Documento compostoInformações

Informações e notas internas, memorandos e apontamentos com apreciações e pareceres da Assessoria/Consultoria para o Ambiente (assessores/consultores João Paulo Almeida Fernandes e Mário Baptista Coelho), sobre diferentes matérias - legislação, pedidos de audiências, conferências, casos polémicos na...
Datas de produção 1996-03-20/2001-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4895
Localização física CC.4895
 
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Cumprimentos de Ano Novo dos membros do Governo, a 6 de janeiro de 2006

Documento compostoCumprimentos de Ano Novo dos membros do Governo, a 6 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-06/2006-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003294
Localização física Servidor
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei, de 36 anos de idade, no processo n.º 32/95 da 3.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei, de 36 anos de idade, no processo n.º 32/95 da 3.ª Secção da 5.ª Vara Criminal d...

Original do Decreto n.º 7/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/007
Localização física AG.5419/007
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Palácio da Independência, em Lisboa, no lançamento da obra de Cristina Malhão Pereira "Um Espião nas Descobertas", a 12 de novembro de 2009

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Palácio da Independência, em Lisboa, no lançamento da obra de Cristina Malhão Pereira "Um Espião nas Descobertas", a 12 de novembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-12/2009-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005276
 
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