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Data inicial

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17772
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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4079 de 5916.
Roteiro para a Inclusão - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fala sobre os desafios da Inclusão, em Santarém, a 14 abril de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-04-14/2007-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000741
 
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a Promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a 29 dezembro 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001074
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de maio de 1929; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, 2ª série, nº. 135, de 14 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-05-22/1929-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211197
Localização física CH.D211197
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de 10 de abril de 1939, "pelos relevantes serviços prestados por ocasião da Exposição do Livro Português realizada em Berlim, em 1939"; decreto de concessão, assinado pelo Presidente da ...
Datas de produção 1939-04-10/1940-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211892
Localização física CH.D211892
 
Decreto que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimentos [BEI], de 5 de junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco.
Original do Decreto nº 152/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 11 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-06-11/1999-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/165
Localização física AG.5419/165
 
Datas de produção 2000-04-03/2000-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4632/007
Localização física CC.4632/007
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 53-A/84 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/038
Localização física AG.0770/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1958-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2400
Localização física GB.502/2400