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Data inicial

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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4076 de 5916.

Documento simplesAssessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86

Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção 1986-06-05/1986-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física CC.5852/018
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, à família de Manuel Duarte Baganha

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Jorge Sampaio, à família de Manuel Duarte Baganha, enviando condolências pelo seu falecimento, em 14 de setembro de 2004. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2004-09-14/2004-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254/000012
Localização física GB.6254/000012
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o catálogo da Exposição "As formas do Espírito - Arte Sacra na Diocese de Beja" a realizar em Roma

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09-19/2002-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/045
Localização física GB.5647/045
 
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Carta do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando da composição da delegação parlamentar que acompanhará o Presidente na sua Visita de Estado à Finlândia.

Documento simplesCarta do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando da composição da delegação parlamentar que acompanhará o Presiden...

Original da carta-resposta com a referência 340/PAR/02
Datas de produção 2002-09-30/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5138/020
Localização física CC.5138/020
 
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Documento simplesComunicado da Casa Civil do Presidente da República relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto da Assembleia da República que estabelece normas relativas ao sistema de propinas, su...

Documento assinado pela Consultora para a Comunicação Social (assinatura ilegível).
Datas de produção 1992-07-29/1992-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/007
Localização física CC.5860/007
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente da Câmara Municipal de Rio Maior ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0874
Localização física GB.502/0874
 
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Declaração do Presidente da República a propósito do falecimento do Presidente da República Polaco, Lech Kaczynski, a 10 abril 2010

Documento simplesDeclaração do Presidente da República a propósito do falecimento do Presidente da República Polaco, Lech Kaczynski, a 10 abril 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-10/2010-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001233
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, a quem ofereceu seguidamente um almoço, a 18 de janeiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, a quem ofereceu seguidamente um almoço, a 18 de janeiro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-01-18/2013-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004553
 
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Documento compostoAntónio Morais (Capitalista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 6 de março de 1929, para o grau de Comendador. Nova proposta de 24 de julho de 1929, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 209 de 9 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-06/1929-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205670
Localização física CH.D25670
 
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Carta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo "o excepcional acolhimento" que lhe foi reservado durante a "agradável estava" em Portugal, por ocasião de uma visita que "aprofundou ainda mais os laços de amizade já existentes" entre os 2 povos e "reforçará a cooperação multifacetada dos dois países em muitas áreas".

Documento simplesCarta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo "o excepcional acolhimento" que lhe foi reservado durante a "ag...

Carta e respetiva tradução em português.
Datas de produção 2000-04-13/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5816/007
Localização física CC.3816/007
 
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