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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4074 de 5699.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-01-01/1946-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0101/003
Localização física GB.0101/002
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III.
Original do Decreto n.º 1/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de dezembro de 1996 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de dezembro de 1996. (Publicado no D.R. n.º 10- I Série de 1997/01/13)
Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/001
Localização física AG.1914/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-12/1953-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0509
Localização física GB.502/0509
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Grã-Cruz da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de 4 abril 1950; - Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 19 abril 1950, publicado no Diário do Governo n.º 95, 2.ª Série,...
Datas de produção 1950-04-03/1950-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212806
Localização física D212806
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-01-01/1946-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0101/005
Localização física GB.0101/005
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) a 18 de setembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-09-18/2014-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001098
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0611
Localização física GB.502/611
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1946-01-01/1946-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0101/006
Localização física GB.0101/006
 
Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção 1921-12-05/1921-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física AG.1340/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-14/1953-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0511
Localização física GB.502/0511