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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4064 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pel...

Original do Decreto nº 18/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/018
Localização física AG.1908/018
 
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Decreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Gregório Faria Quiteres para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original do Decreto n.º 48/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 11 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 171 - I Série de 1997/07/26)
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/061
Localização física AG.1914/061
 
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Documento compostoJoaquim Augusto de Barros (Médico veterinário da Câmara Municipal de Guimarães)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1937-09-22/1938-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200996
Localização física CH.D20996
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às Cerimónias de Comemoração do Dia do Combatente e do 92.º aniversário da Batalha de La Lys, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha, a 10 de abril de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às Cerimónias de Comemoração do Dia do Combatente e do 92.º aniversário da Batalha de La Lys, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha, a ...

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Datas de produção 2010-04-10/2010-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004039
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, por ocasião do Seminário Diplomático que decorre em Lisboa, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, por ocasião do Seminário Diplomát...

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Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004937
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, acompanhado de Carmo Sousa Machado, que expuseram algumas dificuldades e diferenças de tratamento de que se queixa o setor da advocacia, a 4 de junho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, acompanhado de Carmo Sousa Machado, q...

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Datas de produção 2020-06-04/2020-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007903
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Viseu ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

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Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0400
Localização física GB.502/0400
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Deputado Principal junto do Alto Representante para a Bósnia e Herzegovina, agradecendo a conversa interessante e conhecimento experiente s...

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Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000016
Localização física GB.5973/000016
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Pavilhão do Centro de Portugal

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Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Pavilhão do Centro de Portugal, por ocasião da cerimónia oficial comemorativa do dia do mutualismo, a 24 de outubro de 2004.
Datas de produção 2004-10-24/2004-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000122
Localização física GC.6279/000122
 
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Documento compostoMensagem de Abdelaziz Bouteflika a Aníbal Cavaco Silva

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Mensagem do Presidente da República Democrática e Popular da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012. (Inclui tradução)
Datas de produção 2012-06-05/2012-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000060
Localização física CC.6735/000060
 
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