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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4060 de 5916.
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 31 de outubro de 1922, aprovada pelo Conselho das ordens, em 4 de agosto de 1923; sem seguimento.
Datas de produção 1922-10-31/1923-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210666
Localização física CH.D210666
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, minuta com texto da mensagem do Emir do Catar.
Datas de produção 1986-09-06/1986-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000016
Localização física CC.6008/000016
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)
Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/052
Localização física AG.0786/052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de página de rosto de fax do Assessor José Manuel dos Santos a Helena Vaz da Silva, enviando o documento, a 5 de maio de 2000.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000028
Localização física GB.5966/000028
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Alvará de Concessão datado de 29 de junho de 1970; decreto publicado em D.G. de 16 de setembro de 1970.
Datas de produção 1969-12-26/1970-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203053
Localização física CH.D23053
 
Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.
Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (publicado no Diário da República, n.º 298 - I Série A (Supl.), de 22 de dezembro de 2004, com o n.º 1-A/2004)
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107/004
Localização física AG.1107/004
 
Decreto que fixa o dia 15 de outubro de 2000 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Original do Decreto n.º 36/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 173 - I Série A, de 28 de julho de 2000)
Datas de produção 2000-07-19/2000-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/041
Localização física AG.5420/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, pelos resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa, em 3 de outubro de 2009. Inclui a mensagem publicada no sítio da Presidência da República.
Datas de produção 2009-10-03/2009-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000070
Localização física GB.6239/000070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-07/1957-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2058
Localização física GB.502/2058