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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4057 de 5741.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-31/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00008
Localização física CC.6010/0008
 
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Mensagem de Natal do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2014)

Documento simplesMensagem de Natal do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-19/2014-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000557
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00002
Localização física CC.6013/0002
 
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Carta do Primeiro Ministro inglês, Tony Blair, dirigida a Jorge Sampaio, agradecendo-lhe e a António Guterres, a carta que lhe foi endereçada, datada de 22 de outubro de 1998, remetendo a Declaração sobre a situação financeira internacional emanada da VIII Cimeira Ibero-Americana, realizada no Porto, em outubro, e que constitui um contibuto para o debate global sobre a situação mundial atual, nomeadamente ao nível do G7.

Documento simplesCarta do Primeiro Ministro inglês, Tony Blair, dirigida a Jorge Sampaio, agradecendo-lhe e a António Guterres, a carta que lhe foi endereçada, datada de 22 de outubro de 1998, remetendo a Declaração s...

Original da missiva que inclui, em anexo, cópia do documento "G7 Leaders´Statement on the World Economy" (9 páginas).
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5434/021
Localização física CC.5434/021
 
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Documento compostoMarcelo José das Neves Alves Caetano (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, entrada em 5 de março de 1937, para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 26 de abril de 1937; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 28 de maio de 1937, assinado ...
Datas de produção 1937-03-05/1937-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212415
Localização física CH.D212415
 
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Documento compostoManuel dos Reis Cardoso (Capitão-picador; vogal da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Santarém)

Proposta do Ministro do Interior, de 5 de abril de 1935, para condecoração com o grau Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1935, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Henr...
Datas de produção 1935-04-05/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212343
Localização física CH.D212343
 
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Documento compostoTomaz Alcaide (Artista lírico)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, respetivamente, de 13 de setembro de 1933, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1933-10-07/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212171
Localização física CH.D212171
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Aleksander Kwasniewski, Presidente da República da Polónia, convidando-o, depois de um primeiro adiamento, para um encontro de fim de semana a ter lugar nos arredores de Lisboa reunindo um pequeno grupo de chefes de Estado de países da União Europeia, e propondo algumas datas alternativas, em setembro ou outubro de 2003.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Aleksander Kwasniewski, Presidente da República da Polónia, convidando-o, depois de um primeiro adiamento, para um encontro de fim de semana...

Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/018
Localização física CC.5433/018
 
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Documento compostoViagem Presidencial à "Expo-92" em Sevilha e a Granada, de 30 a 31 de maio de 1992.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à viagem oficial do Presidente da República Mário Soares e Senhora, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal na "Expo-92": programa da viagem; comitiva; indicações úteis; diversos telefaxes solicitando a identificação de jornalistas da rádio, tele...
Datas de produção 1992-05-19/1992-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2085
Localização física GB.2085
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61/2001, de 18 de dezembro, que ratifica o Tratado de Nice, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-10-25/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011/00001
Localização física CC.6011/0001
 
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