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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4052 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Vaz, no Procº nº 94/91 da Secção U do Tribunal Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-X/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/025
Localização física AG.0787/025
 
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Documento simplesCortejos automóveis e os respetivos itinerários das deslocações para as cerimónias e visitas, das Altas Individualidades, durante a visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, J...

Contém informação sobre as deslocações dos cortejos do Aeroporto da Portela para o Palácio de Queluz; do Aeroporto da Portela para o Hotel Ritz; do Palácio de Queluz para a Fundação Gulbenkian e outras.
Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/002
Localização física CC.2140/002
 
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Documento simplesMenu do almoço em honra do Presidente da Polónia e Senhora Alekander Kwasniewski, Palácio de Belém, 2 de setembro de 1997

Datas de produção 1997-09-02/1997-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3996/002
Localização física CC.3996/002
 
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Decreto de nomeação do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho para o cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho para o cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Original do Decreto n.º 43.395 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 288 - I Série, de 1960/12/14)
Datas de produção 1960-12-14/1960-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/005
Localização física AG.1397/005
 
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Documento simplesParecer do Secretário-Geral da Presidência do Conselho, Diogo da Paiva Brandão, dirigido ao Presidente do Conselho, relativo à consulta feita pela Secretaria da Presidência da República sobre o critér...

Reprodução da exposição apresentada ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, dando parecer negativo em relação à proposta apresentada pelo Secretário da Presidência da República no sentido de evitar os concursos para preenchimento do novo quadro de pessoal da PR, conforme nova Lei Orgânica.
Datas de produção 1963-03-25/1963-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111/014
Localização física AG.1111/014
 
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Documento compostoDespachos do Presidente da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de originais de Despachos do Presidente da República, Mário Soares (e um do Presidente da República, Jorge Sampaio, de início de mandato) referentes à atribuição de vencimentos, abonos e despesas de representação a assessores, consultores e pessoal de apoio do Gabinete do PR e Casas Civil e ...
Datas de produção 1988-08-26/1996-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1004
Localização física AG.1004
 
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Documento simplesPrograma da cerimónia de comemoração dos 150 anos da AIP - Associação Industrial Portuense

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da cerimónia de comemoração dos 150 anos da AIP - Associação Industrial Portuense, presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em Santa Maria da Feira, a 8 de maio de 1998.
Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000013
Localização física GC.6276/000013
 
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Documento compostoAntónio do Canto Homem de Noronha (Capitão de Infantaria do C.G.E.M.)

Condecoração com Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de dezembro de 1960 (publicado em D.G. de 8 de abril de 1961)
Datas de produção 1960-03-06/1961-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202924
Localização física CH.D22924
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0636
Localização física GB.502/636
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos, de 51 anos de idade, no processo n.º 251/84 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

Original do Decreto n.º 76-AI/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/034
Localização física AG.1915/034
 
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