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Decreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias de prisão aplicada a António Esteves Ferreira, no Proc.º 213/79 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Re...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-B/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/002

Localização física AG.0769/002

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Eduardo Marques (Major de Engenharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 17 d...

Datas de produção 1937-03-12/1949-03-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210176

Localização física CH.D210176

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Região Autónoma da Madeira

Processo organizado no âmbito do gabinete do Chefe da Casa Civil do PR com (troca de) correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise (Revisão Constitucional 2003; protocolo de Estado; conflito institucional) pelas várias instituições relativos à Madei...

Datas de produção 1997-02-12/2005-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449

Localização física CC.5449

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No segundo dia do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, o cientista Carlos Fiolhais manteve uma conversa com duas turmas de alunos do Ensino Secundário sob o tema “Breve história da ciência em Po...

Informação não tratada arquivisticamente.

Estiveram presentes, nesta sessão, alunos do 11.º ano da Escola Secundária João de Deus de Faro e do Colégio Vasco da Gama de Sintra.

Datas de produção 2019-01-15/2019-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005681

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Cartão do Presidente da República de El Salvador, Óscar Osório, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um Feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1954-12/1954-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/113

Localização física GB.0510/113

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Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (7) - 1992.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. O ...

Datas de produção 1992-07-02/1992-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3522

Localização física CC.3522

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Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Mari ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2005-06-02/2005-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002764

Localização física Servidor

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Visita Oficial a Portugal de S.A.R. o Príncipe da Região de Riade, Salman Bin Abdel Aziz - 19 -22 Junho 2001

Processo relativo à preparação e organização da visita a Portugal do Governador de Riade, Príncipe Salman Al-Saud, mais especificamente no que se refere a almoço no Palácio de Belém e audiência dada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no dia 20 de junho de 2001. Inclui antecedentes e progra...

Datas de produção 2000-05-09/2001-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5136

Localização física CC.5136

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Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020

Localização física AG.0779/020

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa, de 57 anos de idade, no processo n.º 786/93-D da 1.ª Sec...

Decreto n.º 76-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/005

Localização física AG.1915/005

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Decreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias de prisão aplicada a António Esteves Ferreira, no Proc.º 213/79 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Re...

Eduardo Marques (Major de Engenharia)

Região Autónoma da Madeira

No segundo dia do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, o cientista Carlos Fiolhais manteve uma conversa com duas turmas de alunos do Ensino Secundário sob o tema “Breve história da ciência em Po...

Cartão do Presidente da República de El Salvador, Óscar Osório, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um Feliz Ano Novo

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (7) - 1992.

Audiência, seguida de jantar, concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Mari ...

Visita Oficial a Portugal de S.A.R. o Príncipe da Região de Riade, Salman Bin Abdel Aziz - 19 -22 Junho 2001

Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José de Sousa Pessoa da Costa, de 57 anos de idade, no processo n.º 786/93-D da 1.ª Sec...

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