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Data inicial

11
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8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4045 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isidoro Monteiro Barros, de 32 anos de idade, no processo n.º 248/95 da 1.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isidoro Monteiro Barros, de 32 anos de idade, no processo n.º 248/95 da 1.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-BB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/050
Localização física AG.1915/050
 
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Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, manifestando-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da ...

Original do Parecer nº. 1-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232- I Série - Supl. de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/006
Localização física AG.1926/006
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998, o Dr. João Pedro Benard da Costa.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998, o Dr. João Pedro Benard da Costa.

Original do Despacho n.º 116/97 assinado pelo Presidente da Repúbllica, Jorge Sampaio, em 13 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - II Série de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-13/1997-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/007
Localização física AG.1926/007
 
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Despacho que nomeia como vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998 a Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, a Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes, o Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo e o Sr. Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.

Documento simplesDespacho que nomeia como vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1998 a Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, a Dr.ª Maria...

Original do Despacho n.º 116/97 assinado pelo Presidente da Repúbllica, Dr. Jorge Sampaio, em 13 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - II Série de 1997/11/25)
Datas de produção 1997-11-13/1997-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/008
Localização física AG.1926/008
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1998)

Documento composto por um único despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio datado do ano de 1998.
Datas de produção 1998-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1927
Localização física AG.1927
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (1998)

Coleção de originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio relativos à nomeação ou exoneração de membros do Governo, membros do Corpo Diplomático e outros.
Datas de produção 1997-11-21/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928
Localização física AG.1928
 
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Documento simplesMensagem de saudações, proferida à partida de Lisboa e dirigida à Imprensa e Rádio brasileiras, pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da sua viagem aos Estados Unidos do Brasil.

Minuta do texto da mensagem.
Datas de produção 1957-06-04/1957-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0403/015
Localização física GB.0403/015
 
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Documento compostoNota do Conselho da Revolução

Exemplar n.º 12 da Nota n.º 461 do Conselho da Revolução, SDCI e respetivos anexos, relativa à implantação de um sistema nacional de informações remetida para conhecimento para o Gabinete (Militar e Civil) do Presidente da República Costa Gomes. Inclui 6 páginas de apontamentos (de autoria e data n...
Datas de produção 1975-10-23/1975-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/3901
Localização física GB.3901
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, visita o Corpo de Fuzileiros, em Vale do Zêbro, a 13 de novembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, visita o Corpo de Fuzileiros, em Vale do Zêbro, a 13 de novembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e comitiva à Escola de Fuzileiros em Vale do Zêbro. Honras Militares à Porta da Unidade. Homenagem aos Fuzileiros Mortos, no monumento situado no Átrio de entrada da Escola. Boas Vindas pelo Almirante Chefe do Estado Maior da Armada. Visita ao Museu do Fuzileiro. A...
Datas de produção 2001-11-13/2001-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003176
Localização física Servidor
 
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Visita oficial a Portugal do Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo, a 17 de dezembro de 2001

Documento compostoVisita oficial a Portugal do Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo, a 17 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da Repúbica Gabonesa e Senhora de Omar Bongo ao Palácio de Belém. Receção pelo Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio. Honras militares. Fotografia oficial, na Sala das Bicas. Encontro de trabalho entre o Presidente da República Gabonesa e o Presidente da República.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003186
Localização física Servidor
 
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