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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4042 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio de Brito Moura, de 26 anos de idade, no processo n.º 62/96 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/031
Localização física AG.1915/031
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 26 de setembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-26/2009-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001211
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas comemorações do 90º aniversário da Nestlé Portugal, em Avanca, Estarreja, a 10 de março de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-10/2014-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000085
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial à Áustria (23 julho 2009)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-07-23/2009-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000061
 
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Lisboa, de 9 a 10 de junho de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
9 de junho de 2012 Deposição de coroa de flores no túmulo de Luís de Camões Local: Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa Cerimónia Militar do Içar da Bandeira e Guarda de Honra Militar Local: Praça do Comércio, Lisboa Sessão Solene de Boas Vindas da Câmara Municipal de Lisboa Local: Pátio da Galé - Alocu...
Datas de produção 2012-06-09/2012-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004426
 
Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-07/1938-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203302
Localização física CH.D23302
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Nisa (24 julho 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-24/2015-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000678
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 27 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 95, de 28 de abril de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, de 22 de mar...
Datas de produção 1927-03-27/1955-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208570
Localização física CH.D28570
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923;
Datas de produção 1923-02-16/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204198
Localização física CH.D24198
 
Datas de produção 1963-06/1963-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0285/003
Localização física GB.0285/003