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Data inicial

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Data final

5
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13295
18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4041 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
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Documento compostoAlberto Leite Monteiro Martins (Primeiro Secretário de Legação)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 23 de agosto de 1928, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o Grau de Grande-Oficial, em 30 de janeiro de 1931; Decreto de Concessão, de 21 de março de 1931, publicado no DG nº. 83 2ª sér...
Datas de produção 1928-08-23/1931-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211147
Localização física CH.D211147
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, saúda os açorianos por ocasião da visita à Região Autónoma, na Ilha de Santa Maria, a 20 setembro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, saúda os açorianos por ocasião da visita à Região Autónoma, na Ilha de Santa Maria, a 20 setembro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-20/2011-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000151
 
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Documento compostoAnísio Soares (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-27/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208149
Localização física CH.D28149
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio ao Reino dos Países Baixos, por ocasião da inauguração de "Roterdão 2001, Capital Europeia da Cultura". 26 de Janeiro de 2...

Datas de produção 2001-01-26/2001-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665/001
Localização física GB.5665/001
 
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Documento compostoHumberto Gottuzo (Cidadão brasileiro)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de agosto de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1920-08-16/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210308
Localização física CH.D210308
 
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Carta do Grão-Duque herdeiro do Luxemburgo, Henrique, e da Princesa Maria Teresa, endereçada ao Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, agradecendo o acolhimento caloroso que lhes foi reservado por ocasião da visita a Portugal.

Documento simplesCarta do Grão-Duque herdeiro do Luxemburgo, Henrique, e da Princesa Maria Teresa, endereçada ao Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, agradecendo o acolhimento caloroso que lhes foi rese...

Original da carta.
Datas de produção 2000-05-08/2000-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5476/012
Localização física CC.5476/011
 
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Documento simplesNota sobre greve de fome de 35 presos políticos timorenses na cadeia de Becora - Díli

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000025
Localização física GB.5953/000025
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa nas comemorações do 5 de outubro, com a abertura ao público do palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa nas comemorações do 5 de outubro, com a abertura ao público do palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Palácio de Belém aberto à população em 5 de Outubro, data em que se comemora a implantação da República, em 1910 - Abertura do Palácio Nacional de Belém à população - Início da atuação das Bandas Militares - O Presidente da República profere uma alocução alusiva à efeméride - O Presidente da Rep...
Datas de produção 2009-10-05/2009-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003894
 
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Carta da Presidente da República da Irlanda, Mary Robinson, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a hospitalidade e a cortesia com que foi recebida durante a sua visita de Estado.

Documento simplesCarta da Presidente da República da Irlanda, Mary Robinson, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a hospitalidade e a cortesia com que foi recebida durante a sua v...

Datas de produção 1991-07-09/1991-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/004
Localização física CC.5469/004
 
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