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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4041 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 23 de agosto de 1928, aprovada pelo Conselho da Ordem, com o Grau de Grande-Oficial, em 30 de janeiro de 1931; Decreto de Concessão, de 21 de março de 1931, publicado no DG nº. 83 2ª sér...
Datas de produção 1928-08-23/1931-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211147
Localização física CH.D211147
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, saúda os açorianos por ocasião da visita à Região Autónoma, na Ilha de Santa Maria, a 20 setembro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-20/2011-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000151
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-27/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208149
Localização física CH.D28149
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de agosto de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1920-08-16/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210308
Localização física CH.D210308
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-09/1998-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000025
Localização física GB.5953/000025
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa nas comemorações do 5 de outubro, com a abertura ao público do palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Palácio de Belém aberto à população em 5 de Outubro, data em que se comemora a implantação da República, em 1910 - Abertura do Palácio Nacional de Belém à população - Início da atuação das Bandas Militares - O Presidente da República profere uma alocução alusiva à efeméride - O Presidente da Rep...
Datas de produção 2009-10-05/2009-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003894