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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 405 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, José Inácio Lula da Silva, enviando felicitações por ocasião das comemorações do Dia Nacional do Brasil, em 7 de setembro de 2007.
Datas de produção 2007-09-07/2007-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000100
Localização física GB.6237/000100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876/035
Localização física CC.1876/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876/036
Localização física CC.1876/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vigário Geral da Diocese de Viseu, Cónego Sílvio Duarte Henriques, enviando condolências pelo falecimento do Bispo de Viseu, D. António Monteiro, em 5 de abril de 2004. Inclui 2 cartas de agradecimento ao Presidente Jorge Sampaio, do Administra...
Datas de produção 2004-04-05/2004-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254/000009
Localização física GB.6254/000009
 
Nota da Assessoria Jurídica suscitando reservas ao diploma.
Datas de produção 1990-12/1990-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/208
Localização física CC.5852/208
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de condecoração de Silvério Soares da Silva e José Ivo Gouveia de Sousa apresentada pelo Deputado à Assembleia da República, José de Almeida Cesário, a ser atribuída por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-04-23/2008-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000121
Localização física CC.6298/000121
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002
Localização física CC.5994/0002
 
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001268
Localização física GB.0500/1268
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Alves de Lara Everard, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-C1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/026
Localização física AG.1909/026