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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4037 de 5916.

Documento compostoTelefax do Protocolo do Estado do MNE, de 18 de maio de 1999, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais do Presidente da República, remetendo Nota Verbal n.º CA 8/99 da Embaixada da Malási...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo: - Ofício da Embaixada de Portugal em Paris, dirigido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, remetendo a nota verbal n.º CA 8/99 remetida pela Embaixada da Malásia em Paris sobre a nomeação do Rei daquele país (05/05/1999); - Nota verbal CA 8/99 da Embaixada da Malásia em Paris que ...
Datas de produção 1999-04-26/1999-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000040
Localização física CC.6010/000040
 
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Documento compostoJosé Policarpo Dias (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; Grau de Grande-Oficial, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933
Datas de produção 1922-03-21/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204179
Localização física CH.D24179
 
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Documento compostoAntónio José da Fontoura (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-02-05/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204185
Localização física CH.D24185
 
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Documento compostoJosé Veloso de Castro (Major de Infantaria)

Proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923 (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923).
Datas de produção 1923-03-18/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204186
Localização física CH.D24186
 
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Documento compostoManuel Gonçalves Mendes (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-03-14/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204187
Localização física CH.D24187
 
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Documento compostoCarlos Augusto Dias Costa (General)

- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923 (Decreto de concessão publicado em 1 de janeiro de 1924); - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão datado de 23 de janeiro de ...
Datas de produção 1923-03-10/1950-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204210
Localização física CH.D24210
 
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Documento compostoNuma Pompílio Rosendo Correia (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 12 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927 (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, de 21 de março e de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão...
Datas de produção 1927-03-12/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208511
Localização física CH.D28511
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, em resposta à sua carta de 3 de julho de 1990 relativa ao diferendo fronteiriço entre o Senegal e a Guiné-Bissau e à forma de encontrar uma solução no que se refere à Zona Económica Exclusiva, com a eventual mediação de Portugal e da França, conforme proposta do Presidente João Bernardo Vieira.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, em resposta à sua carta de 3 de julho de 1990 relativa ao diferendo fronteiriço ...

Datas de produção 1990-09-06/1990-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/029
Localização física CC.5824/029
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Original do Decreto n.º 39/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/041
Localização física AG.1908/041
 
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Documento simplesMantém junto das entidades jurídicas - Levadas na Ilha da Madeira - os direitos adquiridos à data da publicação do Código Civil e regula o uso e direitos de exploração de água de nascentes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-12-16/1914-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/003
Localização física AG.0007/003
 
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