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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Nota sobre a continuação de produção legislativa do Executivo após a demissão do X Governo Constitucional, em 3 de abril de 1987, e sobre a promulgação ou não de diplomas com origem num Governo de ges...
Parecer aconselhando a não promulgação dos diplomas relativos à fixação das condições para atribuição da concessão de jogo na zona do Estoril, à extinção do IGEF - Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária e a constituição da Cooperativa Sinfonia e situação dos músicos das Orquestras Sinfónicas d...
Datas de produção
1987-05-25/1987-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/057
Localização física
CC.5852/057
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Nota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei atribuindo remuneração suplementar aos funcionários que prestam serviço nos organismos de apoio ao Presidente da República e da Presidência do Conselho de ...
Parecer no sentido de que, para além do pessoal dos serviços de apoio técnico-administrativo - da Secretaria-Geral e o Centro de Documentação e Informação da PR -, também os elementos da Casa Civil, da Casa Militar e do Gabinete do Presidente (sob regime de dedicação exclusiva) sejam abrangidos pelo...
Datas de produção
1987-03-30/1987-03-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/053
Localização física
CC.5852/053
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Nota - Assunto: Proposta de procedimento a adoptar relativamente à promulgação/ assinatura de diplomas aprovados pelo Governo após a sua demissão em 3 de Abril p.p.
Documento tem, em anexo, cópia de Ofício nº 4734, de 29 de abril de 1987, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a necessidade de todos os diplomas aprovados pelo Executivo, após a sua demissão, e remetidos p...
Datas de produção
1987-05-04/1987-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/056
Localização física
CC.5852/056
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Ordem dos Frades Menores Franciscanos, a 30 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2009-03-30/2009-03-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000017
Ver registo
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Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.
Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção
1987-02-26/1987-02-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física
CC.5852/048
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Escalões
Elementos de trabalho e informação sobre progressões na carreira do pessoal da Secretaria-Geral e CDI (Impressos para comunicação de progressão; listagens; cópias de legislação; etc.)
Datas de produção
1991/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5837
Localização física
GP.5837
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Relação dos diplomas que se encontram em Belém para promulgação e assinatura de Sua Excelência o Presidente da República
Datas de produção
1987-05-04/1987-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/055
Localização física
CC.5852/055
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Intervenção de Ming K. Chan (Stanford University) na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2013-04-12/2013-04-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000517
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Chás oferecidos pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, no Palácio de Belém, em 11 de Junho de 1953 e 14 de Junho de 1955
Informação não tratada arquivisticamente.
Relação de pessoas que acompanharam o Chefe de Estado Craveiro Lopes a Madrid; exemplar de convite; lista de convidados para os Chás
Datas de produção
1955-06-14/1955-06-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0473
Localização física
GB.0473
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Associação dos Escoteiros de Portugal com o grau de Membro Honorário da Ordem de Instrução Pública, a 9 de setembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração atribuída por ocasião do centésimo aniversário da Associação dos Escoteiros de Portugal
Datas de produção
2013-09-09/2013-09-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000073
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