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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4033 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto n.º 38/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/038
Localização física AG.5419/038
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 39/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/039
Localização física AG.5419/039
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
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Documento compostoDeslocação a Nova Iorque de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Reunião Especial da Assembleia Geral da ONU de Seguimento da 26.ª Sessão Especial da Assembleia Geral sobre HIV/SIDA...

Dossier de acompanhamento da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nova Iorque, para participação em evento espacial da Assembleia Geral da ONU sobre a Sida/HIV. Inclui: - Projeto de programa - Cópias dos discursos do Presidente da República - Cópia do convite do Secretário Geral d...
Datas de produção 2003-07-31/2003-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5297
Localização física GB.5297
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República aos participantes do 20.º Jamboree Mundial. Lisboa, 19 de Dezembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-12-19/2002-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/077
Localização física GB.5647/077
 
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Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, no Base Naval do Alfeite, Doca da Marinha (?), 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República no Cais da Marinha com o Engenheiro Rui Godinho e esposa. O Presidente da República com o Chefe da Casa Militar.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004837
Localização física Cx.05, F. 39
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1397
Localização física GB.502/1397
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão solene do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, por ocasião da visita ao Brasil, no Rio de Janeiro, em 7 de março de 2008.
Datas de produção 2008-03-07/2008-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6188/000012
Localização física GB.6188/000012
 
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Documento compostoBanquete

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de convidados para o Banquete de Estado em hora do Presidente da República de Angola, a 10 de março de 2009. Inclui esquema de distribuição dos lugares no almoço em honra da delegação oficial da República de Angola oferecido pelo Chefe da Casa Civil, no Palácio de Belém, a 10 de março de 2009,...
Datas de produção 2009-03-10/2009-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6346/000004
Localização física CC.6346/000004
 
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Documento simplesRelatório do Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola relativo à "Caracterização da situação de informações no âmbito externo e Interno" (anexo ao Memorando da Situação Militar no TO - [terreno d...

Datas de produção 1974-06-29/1974-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1713/001
Localização física CM.1713/001
 
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