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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4025 de 5658.
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para as cerimónias evocativas do centenário da Primeira Grande Guerra, Lisboa, em 18 de outubro de 2014.
Datas de produção 2014-10-18/2014-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000007
Localização física GB.6211/000007
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Bulgária em Lisboa, Vladimir Ivanov Philipov, a 17 de junho de 1996 (?)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-17/1996-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000227
Localização física Cx.01, F.121
 
Decreto que reconduz, por proposta do Governo, o General Evandro Botelho do Amaral no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeitos a partir de 5 de maio de 2000.
Original do Decreto n.º 27/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 23 de maio de 2000. (Publicado no DR n.º 127- I Série A, de 1 de junho de 2000)
Datas de produção 2000-05-23/2000-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/029
Localização física AG.5420/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-11-15/1997-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000114
Localização física GB.5973/000114
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, faz referência ao Decreto de Concessão, de 31 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada em 30 de julho de 1927; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, de 15 de agosto de 1945
Datas de produção 1920-03-11/1945-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203298
Localização física CH.D23298
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 16 de janeiro de 1934, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 178, de 1 de agosto de 1934.
Datas de produção 1934-01-16/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206176
Localização física CH.D26176
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; sem seguimento; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de abril e de 2 de ma...
Datas de produção 1925-03-16/1928-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207788
Localização física CH.D27788
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Fernando Manuel de Mendonça Oliveira Neves, para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].
Original do Decreto n.º 72/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/090
Localização física AG.5420/090
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Montijo.
Original do decreto n.º 82-S/2000 assinado pelo assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/012
Localização física AG.5421/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001