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Data inicial

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17772
205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4020 de 5916.
A Dra. Maria Cavaco Silva participa na inauguração da exposição “Um Gosto português. O uso do Azulejo no século XVII” patente no Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, acompanhada pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, a 3 de julho de 2012

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa na inauguração da exposição “Um Gosto português. O uso do Azulejo no século XVII” patente no Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, acompanhada pelo Secretário de E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-03/2012-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005480
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Azerbaijão, Haidar Aliev, agradecendo o convite e lamentando não poder participar na conferência internacional e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000166
Localização física GB.5973/000166
 
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Decreto de ratificação da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo Adicional para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/94, de 10 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo Adicional para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataform...

Original do Decreto n.º 66/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/069
Localização física AG.1908/069
 
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Visita à Comunidade Portuguesa nos EUA - Testemunho de António La Fuente, Empresário de Sinalética, a 18 junho 2007

Documento simplesVisita à Comunidade Portuguesa nos EUA - Testemunho de António La Fuente, Empresário de Sinalética, a 18 junho 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-18/2007-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000841
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal da Cidade da Beira, Soares Perdigão, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-14/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2466
Localização física GB.502/2466
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República sobre os ataques terroristas contra os Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-11/2001-19-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/049
Localização física GB.5670/049
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Original do Decreto nº 31/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/031
Localização física AG.5419/031
 
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Documento compostoJosé Rodrigues dos Santos (1º Tenente)

Oficial.
Datas de produção 1938-03-25/1939-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201361
Localização física CH.D21361
 
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Documento simplesCarta-convite (telefax) do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, para estar presente na cerimónia da sua investidura ...

Reprodução da carta remetida pela Embaixada de Portugal em Maputo em 30 de novembro de 1994.
Datas de produção 1994-11-28/1994-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/031
Localização física CC.5462/031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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