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Idioma e escrita

28417
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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4015 de 5916.

Documento simplesDecreto que promove ao posto de Almirante, por força do disposto no artigo 13.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto nº 46.960, de 14 de abril de 1966, e disposto no Decreto-Lei nº ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 4/88 publicado no D.R. nº 17 - I Série, de 1988/01/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-01-13/1988-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/003
Localização física AG.0778/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005
Localização física AG.0779/005
 
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Documento compostoMário de Jesus Azevedo (Capitão do Extinto Quadro de Administração de Saúde Militar)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis; Decreto de 15 de agosto de 1945 (publicado em DG em 11 de outubro de 1945).
Datas de produção 1945-03-29/1945-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202140
Localização física CH.D22140
 
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Documento compostoLuiz Torcato Freire Curado (Tenente do Quadro Auxiliar dos Serviços do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 15 de agosto de 1945 (publicado em 14 de outubro de 1945).
Datas de produção 1944-12-19/1945-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202155
Localização física CH.D22155
 
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Documento compostoJosé Pereira de Faria (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 15 de agosto de 1945 (publicado em D.G. de 18 de outubro de 1945); Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em D.G. de 7 de fevereiro de 1955).
Datas de produção 1945-03-27/1955-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202159
Localização física CH.D22159
 
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Documento compostoDomingos António Dinis (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com decreto de 8 de setembro de 1953 (publicado em 15 de dezembro de 1953).
Datas de produção 1953-03-09/1953-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202672
Localização física CH.D22672
 
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Documento compostoAbílio Lopes Curado Leitão (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 8 de setembro de 1953 (publicado em 24 de dezembro de 1953).
Datas de produção 1953-03-30/1953-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202675
Localização física CH.D22675
 
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Documento compostoLei da greve

Processo organizado pela Assessoria Jurídica, relativo ao procedimento de pedido de fiscalização preventiva de constitucionalidade pelo Presidente da República, Mário Soares, do artigo único do Decreto da Assembleia da República nº 29/VI, que "altera a Lei nº 65/77, de 26 de agosto - Direito à Greve...
Datas de produção 1992-07-01/1992-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3413
Localização física CC.3413
 
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Documento compostoMaria Helena do Vale Cid e Silva (Delegada de vigilância voluntária dos serviços tutelares de menores)

Proposta do Ministro do Interior, de 4 de maio de 1931, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Aprovado em reunião do Conselho das Ordens de 14 de maio de 1931. Sem seguimento. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1931-05-04/1931-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205960
Localização física CH.D25960
 
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Documento compostoMário Melo de Oliveira e Costa (Capitão de Engenharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-18/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209195
Localização física CH.D29195
 
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