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Data inicial

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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 4014 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Catio Baldé, no Processo nº 296/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Catio Baldé, no Processo nº 296/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 30-L/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/011
Localização física AG.1913/011
 
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Documento simplesConferência proferida, em Manila, por ocasião do Encontro de Solidariedade para com a Democracia nas Filipinas.

Ficha produzida (em duplicado) por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo excertos da conferência dada pelo Presidente Mário Soares, e em que é mencionada a questão do Apartheid na África do Sul e a questão de Timor Leste.
Datas de produção 1988-06-04/1988-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/038
Localização física CC.3914/038
 
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Documento compostoJoaquim Acúrcio do Carmo Pereira (Jornalista, Chefe de Redação do Diário de Notícias)

Contém: - uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 de março de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 18 de agosto de 1922; Decreto de Concessão, de 31 de o...
Datas de produção 1922-03-21/1941-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210668
Localização física CH.D210668
 
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Documento compostoAlfredo Rodrigues Gaspar (Capitão-de Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 12 de maio de 1924; Decreto de Conce...
Datas de produção 1923-10-27/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210701
Localização física CH.D210701
 
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Documento simplesRecortes de imprensa (2) relativos à homenagem ao escritor Miguel Torga, na Fundação Calouste Gulbenkian, em 26 de dezembro de 1978, com a presença do Presidente da República, Ramalho Eanes

1) Recorte de notícia (com fotografia) do jornal "A Luta" de 1978/12/27; 2) Recorte de notícia (com fotografia) do jornal "O Dia" de 1978/12/27
Datas de produção 1978-12-27/1978-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1651/002
Localização física GB.1651/002
 
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Documento compostoRicardo Ribeiro do Espírito Santo Silva (Banqueiro)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, de 16 de junho de 1935, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pelos "serviços prestados à organisação [sic] do Estado Novo", aprovada pelo Conselho da Ordem em 15 de junho de 1936; decreto de concessão, de 3 de junho de 193...
Datas de produção 1935-06-16/1953-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212377
Localização física CH.D212377
 
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Documento compostoJoão Lopes Vasques Osório (Administrador do concelho do Peso da Régua; Alferes de Infantaria)

Proposta do Ministro do Interior, de 11 de julho de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 11 de agosto de 1936; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1936, assinado pel...
Datas de produção 1936-07-08/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212408
Localização física CH.D212408
 
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Documento simplesCartão de Maria Prado de Almada Cardoso e família ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Maria Prado de Almada Cardoso e família ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas por ocasião do falecimento de João Francisco de Almada Cardoso, em 9 de julho de 1999. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1999-07-09/1999-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000074
Localização física GB.6252/000074
 
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Documento simplesEleva ao dobro as verbas da tabela dos emolumentos pelos atos do Registo Civil (Decreto nº 38 do Ministério da Justiça)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-22/1922-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/032
Localização física AG.0018/032
 
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Documento simplesProposta de Lei Orgânica e Quadro de Pessoal do IPSDG 1983 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.01/014/008
Localização física IDG.014/008
 
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