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26136
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53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15211
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15518
105
Foram encontrados 56210 resultados. Página 4013 de 5621.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Carvalho Sobrinho, no Procº nº 3465/92, da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Carvalho Sobrinho, no Procº nº 3465/92, da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto nº 85-E/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/003
Localização física AG.1911/003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008
Localização física CC.6019/0008
 
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Documento compostoCarta do Presidente da Associação de Criadores de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Ribatejo e Oeste, Adelino da Costa Bernardes, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pedindo a sua intervenção junto...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto "Venham ver Rio Maior".
Datas de produção 1998-11-15/1998-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000010
Localização física GB.5929/000010
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a cerimónia de abertura do VI acampamento nacional da Associação de Guias de Portugal. Viana do Castelo, 5 de Agosto de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-07-29/2002-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/036
Localização física GB.5647/036
 
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Documento compostoAntónio da Rocha Barbosa (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-04-21/1949-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202306
Localização física CH.D22306
 
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Documento compostoHenrique Ilídio Garcia Pereira (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Comendador, com Decreto de 10 de Maio de 1957; Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão de 1 de maio de 1969
Datas de produção 1948-02-27/1969-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202321
Localização física CH.D22321
 
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Documento compostoFrancisco Moreira de Almeida (Major do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 de maio de 1924, aprovada pelo Conselho das ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, no Boletim de aceitação, em 2 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 5 de outubr...
Datas de produção 1923-03-09/1924-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210630
Localização física CH.D210630
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2003 a 6 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127/00001
Localização física CC.6127/00001
 
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Documento compostoJoão Henriques Domingues (Capitão de Cavalaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-03-12/1950-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202374
Localização física CH.D22374
 
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Documento compostoCaetano Maria da Cunha Reis (Major de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-29/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202254
Localização física CH.D22254
 
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