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608
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4011 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00001
Localização física CC.6000/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1998-10-13/1998-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000140
Localização física GB.5970/000140
 
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 7 de janeiro de 1935 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233 de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1934-11-30/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205174
Localização física CH.D25174
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de julho de 1932, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-02-25/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209585
Localização física CH.D29585
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isidoro Monteiro Barros, de 32 anos de idade, no processo n.º 248/95 da 1.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/050
Localização física AG.1915/050
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 23 de dezembro de 1957, aprovada, em 23 de abril de 1958; Decreto de Concessão, de 24 de maio de 1958, publicado no DG ...
Datas de produção 1932-03-24/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209578
Localização física CH.D29578
 
No âmbito da Visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Cabo Verde, Maria Cavaco Silva visita instituição com crianças, a 7 de julho de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-07/2010-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005341
 
Proposta do Secretário de Estado da Informação e Turismo, perfilhada pelo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Infante D.Henrique, datada de 19 de outubro de 1970; Alvará de concessão datado de 23 de outubro de 1970 (publicado no DG n.º 39 - ...
Datas de produção 1970-10-19/1971-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211242
Localização física CH.D211242
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-02-07/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209591
Localização física CH.D29591
 
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 8 de setembro de 1921 e o Boletim de Aceitação, de 13 de outubro de 1921. (Decreto de Concessão publicado em 2 de dezembro de 1921)
Datas de produção 1921-09-08/1934-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207025
Localização física CH.D27025