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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4010 de 5699.
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5667/003
Localização física GB.5667/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 674 publicado no D.G. n.º 201 - I Série, de 1976/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1976-08-24/1976-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/038
Localização física AG.0758/038
 
Decreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.
Decreto n.º 1/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 10- I Série A de 1998/01/13)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/001
Localização física AG.1929/001
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosar, a 11 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-11/2010-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003971
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003971
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-31/2000-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00002
Localização física CC.6003/0002
 
Decreto de exoneração de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Jayme da Fonseca Monteiro para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 17.326 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série, de 1929/09/11 - Supl. e outro)
Datas de produção 1929-09-11/1929-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/012
Localização física AG.1351/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1961-10-21/1961-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200885
Localização física CH.D20885
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000009
Localização física GB.000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de São Vicente, no âmbito da visita de Estado a Cabo Verde, São Vicente, em 7 de julho de 2010.
Datas de produção 2010-07-07/2010-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6199/000011
Localização física GB.6199/0000011
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Júlio de Castro Fernandes do cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 37.101 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/004
Localização física AG.1376/004