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4
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26
Série
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Pedro Tavares Semedo, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/96 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 42/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/042
Localização física
AG.5419/042
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física
AG.5419/044
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia].
Original do Decreto n.º 81/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção
1999-01-28/1999-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/088
Localização física
AG.5419/088
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Artur Augusto Correia Matias (Tenente Coronel de Cavalaria)
Proposta do Ministro do Interior, de 9 de abril de 1940, para condecoração com o grau de Comendador da Orem da Benemerência; Decreto de concessão datado de 24 de abril de 1941. (Condecoração não atribuída - Não publicado no Diário do Governo)
Datas de produção
1940-04-09/1941-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206343
Localização física
CH.D26343
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Discurso proferido pelo Presidente da República por ocasião do 3.º Congresso da Água, no dia 25 de março de 1996
Rascunho rasurado do texto do discurso.
Datas de produção
1996-03-25/1996-03-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/001
Localização física
GB.4823/001
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Macau - Governo Central
Conjunto de documentos (correspondência) relativos a assuntos relativos a Macau, na fase de transição, envolvendo tomada de decisão por parte do Governo português; pedidos de intervenção a partir da Presidência da República, solicitações de informação ou pedidos de esclarecimento, correspondência of...
Datas de produção
1996-09-28/1999-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4846
Localização física
CC.4846
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José Maria de Sousa (Tenente Miliciano de Artilharia de Campanha)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção
1926-03-30/1926-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208172
Localização física
CH.D28172
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Jesus dos Santos, para o cargo de Embaixador em São Tomé.
Original do Decreto n.º 9/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção
2000-02-07/2000-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/011
Localização física
AG.5420/011
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António Joaquim de Miranda (Capitão de Artilharia)
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 10 de julho de 1942 (publicado em DG de 28 de janeiro de 1943)
Datas de produção
1942-03-19/1943-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201970
Localização física
CH.D21970
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Correspondência vária da Assessoria Política - Assessor Mário Baptista Coelho
Documentação reunida no âmbito da consultoria e assessoria de Mário Baptista Coelho, no âmbito das áreas de "Integração Europeia" e "Ambiente". O processo inclui textos revistos, aspetos administrativos internos, envio de Curricula Vitae (de Assessores) e Biografias (do PR), participação em conferên...
Datas de produção
1991-09-23/1996-04-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3582
Localização física
CC.3582
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