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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4000 de 5916.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
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Documento compostoLuiz António de Oliveira (Capitão do Serviço de Administração Militar, miliciano do Quadro Especial)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem em 7 de agosto de 1931; sem seguimento; - Proposta do Ministro da Agricultura para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Milita...
Datas de produção 1930-10-24/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211997
Localização física CH.D211997
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém a nova direção da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, a 6 de junho de 2018.

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém a nova direção da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, a 6 de junho de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-06/2018-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006299
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, no nono encontro do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, onde assistiu ao debate conduzido pelo jornalista Eduardo Dâmaso com alunos do ensino secundário, e no qual teve uma intervenção, a 11 de dezembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, no nono encontro do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, onde assistiu ao debate conduzido pelo jornalista Eduardo Dâmaso com alunos do ensino...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-12-11/2018-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006564
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz a abertura da Conferência digital promovida pelo Conselho da Diáspora e subordinada ao tema “Saúde: Construir o Futuro”, no Palácio de Belém, a 6 de maio de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz a abertura da Conferência digital promovida pelo Conselho da Diáspora e subordinada ao tema “Saúde: Construir o Futuro”, no Palácio de Belém, a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-06/2021-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008221
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país do nome do ministro da Justiça senegalês Seydou Madani Sy, para o cargo vacante, a partir de 5 de fevereiro de 1991, de juiz do Tribunal Internacional de Justiça da Haia e solicitando o apoio do Presidente e do Governo portugueses nesta eleição a ter lugar por ocasião da 45ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país do nome do ministro da Ju...

Original da missiva que inclui, em anexo, Curriculum Vitae do candidato.
Datas de produção 1990-06-30/1990-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/027
Localização física CC.5824/027
 
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Documento compostoJosé de Bessa e Menezes (Proprietário agrícola, de Barcelos)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 14 de maio de 1936)
Datas de produção 1936-04-17/1936-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200990
Localização física CH.D20990
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimina...

Original do Decreto n.º 81-S1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/041
Localização física AG.1909/041
 
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Documento compostoManuel António Pinhão (Tenente do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-28/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208220
Localização física CH.D28220
 
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