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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3997 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/034
Localização física AG.0788/034
 
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Documento simplesPõe em vigor o disposto nos artigos 334.º e 335.º do projecto do Código Administrativo que extingue a verba paga pelas Câmaras Municipais para o Hospital de S.José e o fundo especial de viação municip...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/020
Localização física AG.0007/020
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exerce o direito de voto nas Eleições Presidenciais, votando na Escola 72, do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, a 24 de janeiro de 2018

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exerce o direito de voto nas Eleições Presidenciais, votando na Escola 72, do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, a 24 de jane...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-24/2016-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004986
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Turquia, Allie Calal Bayr, ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a mensagem enviada por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Despacho do Secretario-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho: "Arquive-se. 6-XI-958".
Datas de produção 1958-11-05/1958-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000040
Localização física GB.000040
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 119/82 publicado no D.R. n.º 246 - I Série, de 1982/10/23- Supl.)
Datas de produção 1982-09-29/1982-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/031
Localização física AG.0766/031
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza (Palácio de Belém, 1 julho 2014)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza (Palácio de Belém, 1 julho 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-01/2014-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000494
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Maria do Céu Alves Martins, no Procº 286/81 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 34/85 publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-22/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/022
Localização física AG.0773/022
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Dia do Advogado, Évora, 19 de maio de 1998

Texto de mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção 1998-05-19/1998-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/050
Localização física GB.4824/050
 
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Documento compostoEduardo Rodrigues de Carvalho (Major de Engenharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.
Datas de produção 1933-03-01/1934-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209662
Localização física CH.D29662
 
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