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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3997 de 5622.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003
Localização física CC.5999/0003
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência Embaixadora (?), a 13 de outubro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência Embaixadora (?), a 13 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-13/2009-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003905
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003905
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, o Presidente do Comité Olímpico de Portugal e três atletas olímpicos medalhados, a 4 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, o Presidente do Comité Olímpico de Portugal e três atletas olímpicos medalhados, a 4 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram condecorados José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal, e os atletas olímpicos medalhados Hugo Rocha, Nuno Barreto e Sérgio Paulinho.
Datas de produção 2016-01-04/2016-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004935
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004935
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 59/99 - MREAP, relativo ao Decreto-Lei que cria, no quadro das responsabilidades que Portugal assumiu na liderança a Timor Leste, u,a licença especial para o serviço transitório de funções públicas ou de ...
Datas de produção 2000-01-24/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000050
Localização física CM.6106/000050
 
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Documento simplesAltera o Decreto-Lei de 25 de maio de 1911, modificado pela Lei de 17 de julho de 1913, relativo aos quadros auxiliares das armas de Engenharia e Artilharia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-14/1917-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/127
Localização física AG.0013/127
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/045
Localização física AG.1915/045
 
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Documento compostoFernando Cabral (Tenente de Cavalaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de julho de 1941 (publicado em D.G. de 5 de outubro de 1941)
Datas de produção 1941-02-27/1941-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201893
Localização física CH.D21893
 
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Documento simplesTópicos para intervenção do Presidente de República, Jorge Sampaio, na entrega do Prémio Fundação Casa da Cultura de Língua Portuguesa, na Universidade do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000128
Localização física GB.5965/000128
 
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Decreto de exoneração de Adolfo César de Pina do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações, de que não chegou a tomar posse, e de nomeação, para o mesmo cargo, de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.

Documento simplesDecreto de exoneração de Adolfo César de Pina do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações, de que não chegou a tomar posse, e de nomeação, para o mesmo cargo, de Abílio Augusto Valdez de Passos e ...

Original do Decreto 11.712 assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério e pelos Ministros do Interior, da Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Instrução e Agricultura, respetivamente Manuel Rodrigues Júnior, Manuel Oliveira Gomes da Costa, Jaime Afreixo, António Óscar Fra...
Datas de produção 1926-06-11/1926-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/010
Localização física AG.1348/010
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias, composto por Pedro Cegonho (Presidente), Armando Vieira (Vice-Presidente) e Jorge Amador (Vice-Presidente), a 26 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias, composto por Pedro Cegonho (Presidente), Armando Vieira (Vice-Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-26/2018-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006224
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006224
 
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