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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3996 de 5916.
Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos participantes do 1.º Encontro dos Jornalistas de Línguas Ibéricas, a 2 de março de 1998

Documento compostoAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos participantes do 1.º Encontro dos Jornalistas de Línguas Ibéricas, a 2 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa com os convidados na Varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção 1998-03-02/1998-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000652
Localização física Cx.07, F.31
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-18/2004-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00002
Localização física CC.6026/0002
 
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Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nomeação de novo Ministro da República, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Lino Dias Miguel e à nomeação do vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nome...

Original do Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 30 de outubro de 1991. (Publicado no D.R. n.º 251/91 - II Série - Supl., de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-01-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/008
Localização física AG.1920/008
 
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Documento compostoFernando Teixeira de Faria (Capitão de Infantaria)

Inclui: Proposta de condecoração para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Decreto de Concessão, com o grau de Oficial, datado de 1 de outubro de 1931 (publicado em D.G. de 5 de outubro de 1931).
Datas de produção 1922-03-18/1931-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204007
Localização física CH.D24007
 
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Documento compostoDossier de acompanhamento

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de acompanhamento, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais, por ocasião da alocução do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Instituto Universitário Europeu em Florença, e da deslocação a Génova por ocasião do VII Encontro da COTEC Europa, de 12 a 13 de outubro ...
Datas de produção 2011-10-12/2011-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6390/000002
Localização física GB.6390/000002
 
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Decreto de nomeação definitiva de Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério, para o cargo de Ministro das Finanças que desempenhava interinamente.

Documento simplesDecreto de nomeação definitiva de Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério, para o cargo de Ministro das Finanças que desempenhava interinamente.

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no DG. n.º 301 - II Série, de 1923/12/28 Supl. e outro)
Datas de produção 1923-12-28/1923-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/021
Localização física AG.1344/021
 
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Documento compostoAntónio Pereira da Silva Teixeira (Capitão-de-Fragata)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida pelo Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Outorgado o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 10 de julho de 1942 (publicado em D.G. de 10 de agosto de 1942)
Datas de produção 1922-04-15/1942-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203835
Localização física CH.D23835
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Presidente da República Checa e Senhora de Vaclav Havel, a 7 de novembro de 2000

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Presidente da República Checa e Senhora de Vaclav Havel, a 7 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio recebem na Sala das Bicas o Presidente da República Checa e Senhora de Vaclav Havel. Fotografia de família, na Sala das Bicas. Vaclav Havel assina o Livro de Honra, na Sala das Bicas. Encontro entre os dois Presidentes, acompanhado de tradutora, n...
Datas de produção 2000-11-07/2000-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001503
Localização física Cx.10; F.115
 
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Documento simplesConclusões aprovadas pelo Conselho de Justiça e Assuntos Internos, em Bruxelas, a 20 de setembro de 2001, a fim de tomar as medidas necessárias para manter o mais elevado grau de segurança, bem como a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-20/2001-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000014
Localização física GB.5917/000014
 
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Documento compostoJoaquim Marques Esparteiro (Capitão de Mar e Guerra)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 22 de julho de 1950 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, 2.ª Série, de 26 de agosto de 1950.
Datas de produção 1950-07-22/1950-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205354
Localização física CH.D25354
 
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