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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3979 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
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Documento compostoEscola Prática de Engenharia

Inclui: - proposta de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, assinada pelo Ministro da Guerra, Fernando Santos Costa, em 21 de outubro de 1947; - decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra, Fernando S...
Datas de produção 1947-10-21/1947-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211852
Localização física CH.D211852
 
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Documento compostoVetos políticos. Pedidos de fiscalização - Primeiro mandato

Recolha de vetos políticos e pedidos de fiscalização preventiva relativos a diplomas do Governo e da Assembleia da República, durante o 1.º mandato do Presidente da República, Jorge Sampaio. Inclui ofícios de devolução e mensagens do PR dirigidos à AR, ao Governo e ao Tribunal Constitucional, entre ...
Datas de produção 1996-11-28/2000-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3860
Localização física CC.3860
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Alberto Lino da Silva , do cargo de Embaixador em São Tomé.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Alberto Lino da Silva , do cargo de Embaixador em São Tomé.

Original do Decreto n.º 10/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/012
Localização física AG.5420/012
 
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Documento compostoPaulo Manso (Violinista)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 25 de fevereiro de 1930; Decreto de Concessão datado de 1 de outubro de 1930, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-02-25/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207225
Localização física CH.D27225
 
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Documento compostoFernando Miranda Monterroso (Coronel médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de julho de 1933, para o grau de Grande-Oficial. Aprovado pelo Conselho da Ordem a 14 de julho de 1933. Condecoração recusada pelo agraciado.
Datas de produção 1933-07-12/1933-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206142
Localização física CH.D26142
 
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Documento compostoDia Internacional da Mulher - Documentação preparatória, 1998

Contém documentos vários de preparação para as Cerimónias do Dia Internacional da Mulher: - Faxes enviados a várias entidades remetendo o Programa da Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher, No Pavilhão de Exposições, em Braga. - Listagem de nomes, moradas e contatos telefónicos dos conv...
Datas de produção 1998-01-18/1999-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4904
Localização física GC.4904
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à homenagem a Cristiano Ronaldo, numa cerimónia que assinalou a atribuição da nova designação do Aeroporto Internacional da Madeira, a 29 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à homenagem a Cristiano Ronaldo, numa cerimónia que assinalou a atribuição da nova designação do Aeroporto Internacional da Madeira, a 29 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-29/2017-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007115
 
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Documento simplesCarta assinada por Maria de Lourdes Pintasilgo, representante nacional da Comissão Independente sobre População e Qualidade de Vida, dirigida ao Chefe da Casa Civil, Dr. Alfredo Barroso.

Missiva dirigida no sentido que haja ocasião para um encontro entre os membros da Comissão e o Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da IV Sessão a realizar em Lisboa, de 4 a 7 de Fevereiro de 1995. Inclui a lista dos membros da Comissão.
Datas de produção 1994-11-23/1994-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3582/006
Localização física CC.3582/006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
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