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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3972 de 5916.
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 32/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/026
Localização física AG.1929/026
 
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Documento compostoJoão Caldeira Marques (Tenente-Coronel do Quadro Ocidental)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; exposições da filha do agraciado, Maria de Fátima Lages Caldeira Marques, solicitando uma declaração sobre a atribuição, a seu pai, da medalha de Comendador da Ordem Militar de Avis
Datas de produção 1922-12-06/1976-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204127
Localização física CH.D24127
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, para o Forum of Leaders in the Asia-Pacific

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/021
Localização física CC.3863/021
 
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Documento compostoRas Taffari (Príncipe herdeiro e regente da Ethiopia [sic])

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 10 (?) de outubro de 1925. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 28 de outubro de 1925)
Datas de produção 1925-10-10/1925-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211240
Localização física CH.D211240
 
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Documento compostoAlfredo Pedro de Almeida (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Nota de Assentos do Quartel General do Estado da Índia, proposta do Ministério das Colónias para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (07.08.1930), termo de aceitação (10.09.1930), decreto de concessão (outubro 1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Gov...
Datas de produção 1930-02-18/1930-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211392
Localização física CH.D211392
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a sr (não identificado) , 1997 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004858
Localização física Cx.07, F.01
 
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Documento compostoRaúl Ferreira Riba d´Ave, Conde de Riba d´Ave (Industrial)

Inclui proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Benemerência, de 22 de junho de 1950; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, em 30 de junho de 1950 (publicado em D.G. nº 172 - II Série, de 3 de agosto de 1...
Datas de produção 1950-06-22/1959-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211815
Localização física CH.D211815
 
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Documento compostoEmílio Garrastazu d' Espiney Patrício (Presidente da República Federativa do Brasil)

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto de concessão do Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada, de 4 de maio de 1973, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 109, I Série, de 9 de maio de 1973)
Datas de produção 1973-05-09/1973-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211435
Localização física CH.D211435
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Tenente-Coronel [Lauro] Barros Lima, agradecendo ao Presidente da República, Américo Tomás, o seu empenho no processo de abertura do con...

Anotação manuscrita: «Arquive-se. 16.VIII.963. LPCoutinho».
Datas de produção 1963-08-13/1963-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002076
Localização física GB.0500/2076
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo no Hotel Sana Lisboa, de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2009.
Datas de produção 2009-11-27/2009-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000060
Localização física GB.6227/000060
 
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