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27295
2209
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608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3968 de 5741.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-K/92 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/011
Localização física AG.0789/011
 
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1998 se realizem na cidade de Lisboa.
Original do Despacho n.º 9680/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1998. (Publicado no D.R. n.º 131/98 - II Série de 1998/06/06)
Datas de produção 1998-05-27/1998-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1927/001
Localização física AG.1927/001
 
Despacho de nomeação do Tenente Coronel Vitor Manuel Rodrigues Alves como Presidente da "Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas" para 1983.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 62 - II Série, de 1983/03/16)
Datas de produção 1983-02-10/1983-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/003
Localização física AG.1968/003
 
Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G. n.º 200 - II Série, de 29/08/1955)
Datas de produção 1955-08-16/1955-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/010
Localização física CH.3967/010
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-02-03/1970-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/001
Localização física AG.0447/001
 
Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2005-04-12/2005-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5692/005
Localização física GB.5692/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-06-27/1964-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000196
Localização física 000196
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/84 publicado no D.R. n.º 2 - I Série, de 1984/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/001
Localização física AG.0770/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Mário Pais de Sousa, José da Almeida Eusébio, António de Oliveira Salazar, António Lopes Matheus, Luiz António Magalhães Correia, Fernando Augusto Branco, João Antunes Guimarães, Armindo Rodrigues Monteiro, Gustavo Cordeiro Ramos e Henrique Linhares de Lima, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, e Ministros da Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Agricultura.
Original do Decreto n.º 21.443 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 155 - I Série de 1932/07/05 Supl.)
Datas de produção 1932-07-05/1932-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/006
Localização física AG.1354/006