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Data inicial

11
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Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3965 de 5916.
Decreto de exoneração de Felisberto Alves Pedrosa, Ministro do Interior, do cargo de Ministro da Instrução interino e nomeando Júlio Dantas como Ministro da Instrução.

Documento simplesDecreto de exoneração de Felisberto Alves Pedrosa, Ministro do Interior, do cargo de Ministro da Instrução interino e nomeando Júlio Dantas como Ministro da Instrução.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 233 - II Série, de 1920/10/21 e outro)
Datas de produção 1920-10-21/1920-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/039
Localização física AG.1339/039
 
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Documento compostoManuel Adeodato de Carvalho (Cônsul Geral de Portugal em Cardiff)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 7 de fevereiro de 1925, pelo seu desempenho - na qualidade de 3º Secretário de Legação - como adido do Ministro da Roménia durante as celebrações do 4º centenário da mort...
Datas de produção 1925-02-07/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212110
Localização física CH.D212110
 
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Documento compostoJoaquim Alberto da Silveira (Capitão de Artilharia a Pé)

Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924. Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 28 de fevereiro de 1919.
Datas de produção 1924-03-30/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204343
Localização física CH.D24343
 
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Documento compostoAlfredo Dovalle Portugal (Major de Aeronáutica)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de fevereiro e de 15 de maio de 192...
Datas de produção 1926-03-25/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207951
Localização física CH.D27951
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de 13 de outubro.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de...

Original do Decreto n.º 231/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/248
Localização física AG.5419/248
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Chanceler da República da Áustria, Alfred Sinowatz, acusando receção de carta que lhe foi dirigida dando conta da preocupação face às expetativas geradas pela "reunião da CSCE de Madrid e do desenvolvimento da Europa no seu todo", dando, por sua vez, a conhecer a posição de Portugal de sintonia com a dos "restantes países ocidentais" e saudando os esforços desenvolvidos pela Áustria em termos de "uma contribuição valiosa para alcançar o objetivo da Segurança e da Cooperação no Continente" europeu.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Chanceler da República da Áustria, Alfred Sinowatz, acusando receção de carta que lhe foi dirigida dando conta da preocupação face às exp...

Datas de produção 1983-06-15/1983-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474/001
Localização física CC.5474/001
 
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Documento compostoAnónio Duarte Montez (Comerciante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 de dezembro de 1943; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona e pelo Mi...
Datas de produção 1943-12-06/1944-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212590
Localização física CH.D212590
 
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Documento compostoVicente Augusto Mesquita (Fiscal de revisores dos Caminhos de Ferro de Minho e Douro)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1929)
Datas de produção 1929-05-06/1929-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200064
Localização física CH.D20064
 
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Ofício n.º 857 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serviço do Pacto do Atlântico Norte, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo dois exemplares, já assinados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Carta de Confirmação e Ratificação do Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Acessão da República Federal Alemã - aprovado por resolução da Assembleia Nacional, publicada no Diário do Governo n.º 33, 1.ª série de 11 de fevereiro de 1955 -, para submeter à assinatura do Presidente da República.

Documento simplesOfício n.º 857 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serviço do Pacto do Atlântico Norte, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo dois exemplares, já assinados pelo Ministro d...

Datas de produção 1955-04-16/1955-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1196/002
Localização física AG.1196/002
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Pedro João Dias Alves e do Dr. Albino Aroso Ramos para exercerem os cargos, respetivamente. de Secretário de Estado da Administração da Saúde e de Secretário de Estado Adj...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 29/89 publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1989/05/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-05-23/1989-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/029
Localização física AG.0780/029
 
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