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27295
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3964 de 5741.
Decreto de exoneração, a pedido, de José Carlos da Maia e João Henriques Pinheiro dos respetivos cargos de Ministros das Colónias e dos Abastecimentos.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 65 - II Série de 22 de março de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-03-21/1919-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/015
Localização física AG.1337/015
 
Decreto de nomeação de João do Canto e Castro Silva Antunes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Marinha.
Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série de 7 de setembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-09-07/1918-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/016
Localização física AG.1336/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (condecoração não atribuída)
Datas de produção 1967-07-31/1967-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200916
Localização física CH.D20916
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Henrique Barbosa Ferreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].
Original do Decreto n.º 76/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 2 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1996/12/16)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/103
Localização física AG.1914/103
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 4 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 6 de junho de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de julho de 1923.
Datas de produção 1923-06-04/1923-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210647
Localização física CH.D210647
 
Palavras do PR Jorge Sampaio por ocasião de cerimónia de homenagem ao Alferes Joaquim José da Silva Xavier "o Tiradentes" e seus companheiros, realizada no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, Minas Gerais.
Datas de produção 1997-09-06/1997-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/005
Localização física GB.3899/005
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 9 de julho de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-05-19/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209426
Localização física CH.D29426
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001