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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
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205

Data final

5
1993
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3959 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, ofereceu um almoço à Seleção Nacional de Futebol, antes da partida para o Campeonato Europeu, a 27 de maio de 1996

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, ofereceu um almoço à Seleção Nacional de Futebol, antes da partida para o Campeonato Europeu, a 27 de maio de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República tira uma fotografia de grupo com a Seleção Nacional. Os jogadores oferecem ao Presidente da República a camisola n.º 12 da Seleção Nacional, com o seu nome, tendo o Chefe de Estado oferecido a bandeira nacional, que foi levada para Inglaterra. Convívio com a equipa técnica ...
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000181
Localização física Cx.01, F.104; F.105
 
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Documento simplesPrefácio do livro dos 20 anos da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos

Datas de produção 1997-08-04/1997-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/009
Localização física GB.4823/009
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de encerramento do 2.º Encontro Rede PME Inovação

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de encerramento do 2.º Encontro Rede PME Inovação, no Museu do Oriente, Lisboa, em 20 de novembro de 2008.
Datas de produção 2008-11-20/2008-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6192/000004
Localização física GB.6192/000004
 
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Documento simplesNota à Imprensa relativa a uma reunião sobre Timor-Leste convocada pelo Presidente da República

Informação sobre uma reunião, de caráter reservado - realizada, em 28 de novembro de 1991, no Palácio de Belém - do PR Mário Soares com o Primeiro Ministro, Cavaco Silva, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e, ainda, os líderes do 3 principais partidos da oposição (PS, PCP e CDS).
Datas de produção 1991-11-28/1991-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/005
Localização física CC.3863/005
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, ao Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida, e ao Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura, a 30 de dezembro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, ao Secretário de Estado da Administração Interna, Joã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-30/2013-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000831
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Sessão de Abertura do XV Campeonato de Boccia, Beja, 29 de abril de 1998

Texto de mensagem assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-04-17/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/034
Localização física GB.4824/034
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presi...
Datas de produção 1972-05-10/1972-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/007
Localização física AG.0449/007
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção na audiência aos deputados da CSU no Parlamento da Alemanha, no Palácio de Belém, a 11 julho 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma intervenção na audiência aos deputados da CSU no Parlamento da Alemanha, no Palácio de Belém, a 11 julho 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-11/2012-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000380
 
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Documento compostoAquiles Caeiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 13 de outubro de 1960, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 300, 2.ª Série, de 27 de dezembro de 1960.
Datas de produção 1960-10-13/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206644
Localização física CH.D26644
 
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