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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3956 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001
Localização física CC.6002/00001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, na Câmara Municipal de Moçambique, por ocasião da sua visita à Ilha de Moçambique.

Datas de produção 1956-08-25/1956-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0248/007
Localização física GB.0248/007
 
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Na residência do Embaixador de Portugal em Havana, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa oferece uma Receção à comunidade Lusófona residente em Cuba, onde, para além de cidadãos nacionais, se encontravam cidadãos de outros países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 27 outubro 2016

Documento compostoNa residência do Embaixador de Portugal em Havana, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa oferece uma Receção à comunidade Lusófona residente em Cuba, onde, para além de cidadãos nacionais,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião o Presidente da República agraciou a Irmã Teresa Vaz e o Historiador Eusebio Leal.
Datas de produção 2016-10-27/2016-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007189
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, enviando condolências por ocasião das cheias em alguns Estados do Nordeste do Brasil, em 22 de junho de 2010. Mensagem e carta, com o mesmo texto.
Datas de produção 2010-06-22/2010-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000026
Localização física GB.6240/000026
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República no banquete de Estado em honra de Sua Majestade o Rei Mswati III da Suazilândia, Lisboa, 30 de Setembro de 1997

Datas de produção 1997-09-30/1997-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3992/003
Localização física CC.3992/003
 
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Documento simplesMensagem à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, e a mensagem, referente a dificuldades de agendamento de reuniões urgentes da Comissão Permanente da Assembleia, o que dificulta a resposta a solicitações urgentes do Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/008
Localização física GB.5645/008
 
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Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, em Santo Antão, Ribeira Grande, 1 de Abril de 2004

Datas de produção 2004-04-01/2004-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5685/006
Localização física GB.5685/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe os cumprimentos de Ano Novo dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e Organizações Internacionais, a 4 de janeiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe os cumprimentos de Ano Novo dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e Organizações Internacionais, a 4 de janeiro de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República condecorou o Embaixador Álvaro Mendonça e Moura, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Datas de produção 2017-01-04/2017-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006589
 
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Documento compostoAntónio Augusto da Silva Paiva (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 10 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-09/1928-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208447
Localização física CH.D28447
 
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Decreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Documento simplesDecreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
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