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33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3951 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-29/2002-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000132
Localização física GB.5975/000132
 
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda de 1995 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para Marítimos, ratificada pelo Decreto n.º 42/98, de 13 de outubro.
Original do Decreto n.º 231/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/248
Localização física AG.5419/248
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940; Grau de Grande-Oficial com Decreto de Concessão, de 7 de novembro de 1944
Datas de produção 1921-03-08/1944-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203738
Localização física CH.D23738
 
Documentação relativa à entrega da Grã-Cruz da Ordem da Liberdade aos militares de Abril, pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião, do fim do Conselho de Revolução. Cópias de um discurso proferido nessa ocasião; sínteses semanais das notícias transcritas na imprensa diária e que têm ...
Datas de produção 1981-01-29/1982-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4013
Localização física CC.4013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de ofícios relativos à visita do PR Américo Tomás ao certame agrícola.
Datas de produção 1970-06-07/1970-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0347/009
Localização física GB.0347/009
 
Proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 6 de junho de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem em 18 de abril de 1939; (sem seguimento)
Datas de produção 1934-03-09/1934-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212262
Localização física CH.D212262