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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 396 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
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Documento compostoJosé Augusto Sá da Costa (Major do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 5 de setembro de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG ...
Datas de produção 1928-04-27/1932-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211109
Localização física CH.D211109
 
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Documento simplesDecreto-Lei relativo à Lei Eleitoral

Informação não tratada arquivisticamente.
Exemplar de diploma da Presidência do Conselho de Ministros com rubrica e assinatura original do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, contendo algumas correções e rasuras manuscritas (pelo próprio?).
Datas de produção 1975/1975
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559/001
Localização física CE.3559/001
 
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Documento compostoAlberto de Castro Arez (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1920-01-29/1933-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203185
Localização física CH.D23185
 
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Documento compostoAntónio de Macedo Ramalho Ortigão (Capitão de Fragata)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 20 de fevereiro de 1932, Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 14 de março de 1932 e Decreto de Concessão, de 15 de abril de 1932, publicado no DG n.º 93, de 21 de abril de 1932.
Datas de produção 1932-02-15/1932-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207278
Localização física CH.D27278
 
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Condecoração de empresários espanhóis pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a 16 de outubro de 2001

Documento compostoCondecoração de empresários espanhóis pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a 16 de outubro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe os empresários. Fotografia de grupo. Cerimónia de condecoração. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2001-10-16/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001829
Localização física Cx.14, F.052
 
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Documento compostoJosé Justino Teixeira Botelho (General)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de março de 1945 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 107 de 10 de maio de 1945.
Datas de produção 1945-03-15/1945-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205303
Localização física CH.D25303
 
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Documento compostoVisita à Áustria (cancelada), de 1 a 3 de março de 2000.

Contém documentação relativa aos preparativos da deslocação à Áustria, que não se chegou a efetuar, do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio. Programa e projeto de programa; comitiva; alojamentos; devolução de diversos documentos, nomeadamente recibos de ajudas de custo, cheques e outro...
Datas de produção 1997-12-02/2000-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4597
Localização física GB.4597
 
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Documento simplesParecer - Apreciação da constitucionalidade dos projetos de lei n.ºs 208/VII e 209/VII relativos à criação de vagas adicionais no ensino superior para o ano académico de 1996-97.

Informação (parecer) do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, assinada pelo Consultor Principal, Carlos Blanco de Morais.
Datas de produção 1996-10/1996-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/003
Localização física GB.5056/003
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao País sobre a assistência financeira a Portugal, a 6 de maio de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao País sobre a assistência financeira a Portugal, a 6 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-06/2011-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004188
 
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