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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3947 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Localização física AG.1909/011
 
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Documento simplesPrograma das Comemorações do 40º Aniversário da Revolução Nacional, de 23 a 25 de outubro de 1966.

O programa das comemorações inclui a deslocação do Chefe de Estado, Américo Tomás a Matosinhos, ao Porto e a Vila Nova de Gaia, na ocasião.
Datas de produção 1966-10-23/1966-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0319/001
Localização física GB.0319/001
 
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Documento simplesTelegrama do Grémio do Comércio de Mirandela ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/476
Localização física GB.0500/476
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante o exercício militar Dragão 13 & Pristina 132 (Murça, 31 julho 2013)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante o exercício militar Dragão 13 & Pristina 132 (Murça, 31 julho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-31/2013-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000373
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000373
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da Hungria, Lazlo Solyom

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Hungria, Lazlo Solyom, enviando condolências pela tempestade que se abateu sobre a cidade de Budapeste, em 21 de agosto de 2006.
Datas de produção 2006-08-21/2006-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000018
Localização física GB.6236/000018
 
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Documento compostoFrancisco Anacleto Pereira (Professor do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205477
Localização física CH.D25477
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Grande Lisboa e país.
Datas de produção 2006-04-09/2006-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000001
Localização física GB.6224/000001
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento compostoMartinho José de Sousa Monteiro (Capitão na situação de Reserva)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-03/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207928
Localização física CH.D27928
 
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Documento compostoFrancisco dos Santos Pinto Teixeira (Major de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção 1926-03-30/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207927
Localização física CH.D27927
 
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