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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3946 de 5658.
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, e...

Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
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Documento compostoGuilherme Carlos Oom (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925
Datas de produção 1922-03-25/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204002
Localização física CH.D24002
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2000.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2000.

Original do Decreto nº 40-A/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 4 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 233 - I Série A, de 9 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-03/2000-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/051
Localização física AG.5420/051
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2437
Localização física GB.502/2437
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo mensagem entregue pela Missão da Rodésia e destin...

Informação não tratada arquivisticamente.
Segundo despacho do Secretário-Geral, foi dado conhecimento ao Chefe de Estado e arquivado a 22 de dezembro de 1971.
Datas de produção 1971-12-07/1971-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000155
Localização física GB.0512/000155
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos protocolos e anexos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/96.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos pro...

Original do Decreto n.º 23/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1996/07/10)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/038
Localização física AG.1912/038
 
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Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Documento simplesDecreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos ...

Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
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Documento compostoErnesto Maria Vieira da Rocha (General)

- Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921) - Proposta de condecoração com a Grã-Cruz, aprovada, em 8 de setembro de 1926; (Decreto de concessão pub...
Datas de produção 1921-01-10/1927-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203648
Localização física CH.D23648
 
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Documento compostoJoão José Garrana (Chefe de Repartição de Saúde falecido)

Contém uma proposta de condecoração dada pelo Ministro do Interior, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, em 7 de maio de 1929, rejeitada, por não estar previsto na lei, pelo Conselho da Ordem, em 16 de agosto de 1929.
Datas de produção 1929-05-07/1929-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211178
Localização física CH.D211178
 
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