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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3946 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três meses, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Moreira do Espírito Santo, de 37 anos de idade, no processo n.º 37/C/26/G/94 do Supremo Tribunal Militar.

Original do Decreto n.º 235-BA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/299
Localização física AG.5419/299
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a direção da Ordem dos Médicos, a 14 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a direção da Ordem dos Médicos, a 14 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-14/2011-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004134
 
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Fotografias da insígnia da Ordem da Liberdade

Documento compostoFotografias da insígnia da Ordem da Liberdade

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-20/2011-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004177
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 27 de Fevereiro de 1970

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 27 de Fevereiro de 1970

Inclui: - Ordem do dia - Anexo A: A agitação estudantil face às Forças Armadas e às campanhas ultramarinas (18 pág.) - Anexo B: Incidência das atividades de "Organizações esquerdistas sobre o problema actual do ultramar português e seus perniciosos efeitos". Direção-Geral de Segurança, 9 de fevereir...
Datas de produção 1970-02-24/1970-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/036
Localização física GB.1729/036
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Porto, o Centro Português de Fotografia a 27 de janeiro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Porto, o Centro Português de Fotografia a 27 de janeiro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo Diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda, pelo Diretor de Serviços do Centro Português de Fotografia, Bernardino Castro, e pelo Presidente do Conselho Administrativo da Fundação Casa de Bragança, Alberto Ramalheira, o Presidente da República visitou ...
Datas de produção 2017-01-27/2017-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006626
 
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Documento simplesTelegrama do governador de Cabo Verde ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando cumprimentos de Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1952-31-12/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0024
Localização física GB.502/024
 
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Documento compostoFinanças Locais - Moções - 1980

Processo que inclui conjunto de moções votadas por diversas Assembleias Municipais e de Freguesia, exigindo a aplicação da Lei das Finanças Locais (Lei nº. 1/79), enviadas para conhecimento do Presidente da República. As principais reclamações referem-se às questões relacionadas com os empréstimos a...
Datas de produção 1980-02-05/1980-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1867
Localização física CC.1867
 
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Documento compostoLuzzisa, SA - Construciones Mecanicas, Conservas, Agrios, Almacenes

Processo relativo a empresa de Valência, administrada por Jesus Diez Vives, fornecedora e credora da empresa INALI - Indústrial Alimentar Nacional, SARL. O caso refere-se ao fornecimento e instalação de uma máquina industial, nunca paga, pondo em risco a própria sobrevivência da empresa espanhola. A...
Datas de produção 1977-10-17/1979-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1863
Localização física CC.1863
 
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Documento compostoJoão Carlos Mascarenhas de Melo (Coronel Médico)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 2 de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 2 de agosto de 1924. Contém ainda duas fotocópias de fotograf...
Datas de produção 1924-04-07/1924-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210726
Localização física CH.D210726
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2200
Localização física GB.502/2200
 
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