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Idioma e escrita

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19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15120
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15429
105
Foram encontrados 56119 resultados. Página 3942 de 5612.
Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 60/94, em 7 de julho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Res...

Original do Decreto nº 73/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de outubro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 242 - I Série, de 1994/10/19)
Datas de produção 1994-10-07/1994-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/076
Localização física AG.1908/076
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da República Helénica ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica, do Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen, tal como alterado pelo Protocolo de Adesão do Governo da República Italiana, assinado em Paris, e pelos Protocolos de Adesão dos Governos do Reino da Espanha e da República Portuguesa, assinados em Bona, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/94, em 16 de dezembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da República Helénica ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica, do Benelux, da República Federal da Alemanha e da República F...

Original do Decreto n.º 58/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 168 - I Série de 1994/06/22)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/061
Localização física AG.1908/061
 
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Documento compostoEduardo Joaquim Magalhães Almeida Martins Soares (Brigadeiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 25 de Março de 1970
Datas de produção 1953-02-28/1970-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202618
Localização física CH.D22618
 
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Documento compostoVisita de Estado do Presidente Mário Soares e Senhora à República à Tunísia, de 7 a 10 de Março de 1995

Contém cópia do programa de viagem oficial do Presidente da República, Mário Soares e de Maria de Jesus Barroso à Tunísia. Inclui: lista da comitiva oficial; lista das delegações oficial e técnica; lista de jornalistas; programa separado da Senhora de Mário Soares; programas separados do Secretário ...
Datas de produção 1995-03/1995-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2123
Localização física GB.2123
 
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Documento simplesPrefácio para o livro sobre o Centro de Documentação e Informação da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-01/2005-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/002
Localização física GB.5650/002
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE).

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em...

Original do Decreto n.º 31/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/033
Localização física AG.1910/033
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Pedro Rapoula com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 4 de janeiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Pedro Rapoula com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 4 de janeiro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração de Pedro Rapoula, no momento em que cessa as funções como Assessor para os Assuntos Culturais, na Casa Civil do Presidente.
Datas de produção 2013-01-04/2013-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001290
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001290
 
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Documento compostoManuel Maria Sarmento Rodrigues (Contra-Almirante)

Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, datado de 5 de março de 1962. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, n.º 71, de 24 de março de 1962.
Datas de produção 1962-03-05/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204967
Localização física CH.D24967
 
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Documento simplesNota verbal enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República Popular do Congo, ao Consulado de Portugal em Brazzaville, transmitindo o convite pessoal do Coronel Denis Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-11-10/1979-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/005
Localização física GB.2130/005
 
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Decreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Documento simplesDecreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Original do Decreto 13.241 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 47 - I Série, de 1927/03/07 - Supl. e outro)
Datas de produção 1927-03-07/1927-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/003
Localização física AG.1349/003
 
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