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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 395 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0299
Localização física GB.502/0299
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
Decreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.
Original do Decreto n.º 79/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/097
Localização física AG.5420/097
 
Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923)
Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204150
Localização física CH.D24150
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-11-13/1973-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0142
Localização física GB.0142
 
Decreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 19/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 101 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/031
Localização física AG.1914/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 63/88 publicado no D.R. nº 227 - I Série, de 1988/09/30 - Supl.)
Datas de produção 1988-09-30/1988-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/064
Localização física AG.0778/064
 
Contém documentação relativa a um pedido de audiência sobre o repúdio, face à resolução do Conselho de Ministros, sobre a tentativa de reprivatização do setor cervejeiro; informação interna favorável à concessão de audiência.
Datas de produção 1980-07-02/1980-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0568
Localização física CC.0568
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-10/2003-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000301
Localização física GB.5975/000301