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Data inicial

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205

Data final

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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3940 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, em receção oferecida pelo Presidente angolano João Lourenço e Senhora Ana Dias Lourenço, no âmbito da visita de estado a Portugal, no hotel Ritz, Lisboa, a 23 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, em receção oferecida pelo Presidente angolano João Lourenço e Senhora Ana Dias Lourenço, no âmbito da visita de estado a Portugal, no hotel Ritz, Lis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-23/2018-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006517
 
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Documento simplesTelegrama do Encarregado do Governo de Cabo Verde, em seu nome e da população da ilha, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000776
Localização física GB.0500/776
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de comemoração dos 104 anos da proclamação da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de comemoração dos 104 anos da proclamação da República, nos Paços do Concelho, Lisboa, em 5 de outubro de 2014.
Datas de produção 2014-10-05/2014-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000005
Localização física GB.6211/000005
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Instituto Português da Juventude

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Instituto Português da Juventude, por ocasião da sessão de abertura do IV congresso nacional de arte-terapia "Arte e psicose - um lugar ao sol para todos", a 24 de outubro de 2003.
Datas de produção 2003-10-24/2003-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000055
Localização física GC.6278/000055
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Caminha, para efetuar uma visita ao respetivo concelho e homenagear o Contra-Almirante Jorge Maia Ramos Pereira, opo...

O Presidente não se pôde deslocar a Caminha na ocasião, fazendo-se representar pelo Almirante Silva Horta, chefe da sua Casa Militar. Em anexo, ao convite, o processo contém também dados biográficos do Almirante Ramos Pereira; outros convites: da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de V...
Datas de produção 1982-06-16/1983-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/009
Localização física GB.2178/009
 
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Documento compostoAntónio do Espírito Santo Diamantino (Industrial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 10 de novembro de 1965, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 1, 2.ª Série, de 3 de janeiro de 1966.
Datas de produção 1965-11-10/1966-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206687
Localização física CH.D26687
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia o escritor e encenador Jorge Listopad com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 8 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia o escritor e encenador Jorge Listopad com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-08/2015-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004601
 
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Documento simplesSão alterados (reduzidos) os direitos de importação de cevada, aveia e fava, a partir de 1 de Agosto até 30 de Novembro de 1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/161
Localização física AG.0003/161
 
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Documento compostoMensagem de Heinz Fischer a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-04/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000005
Localização física CC.6300/000005
 
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