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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3938 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 151/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/2003 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que consigna ao Ministério da Defesa Nacional, para satisfação supletiva dos encargos imprevisíveis das operações humanitárias e de paz, os reembolsos das Nações Un...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000017
Localização física CM.6108/000017
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Turquia, Cevdet Sunay, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-10-29/1967-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000244
Localização física 000244
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal no Chile, Luís Nuno de Menezes Cordeiro, transmitindo os seus agradecimentos pelo apoio na sua deslocação a Santiago...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-25/1996-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000056
Localização física GB.5973/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH, relativo a diploma que procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo P...
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000003
Localização física CM.6108/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 27/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 27/2002 - MDN, relativo a Decreto-Lei que cria as Ligas de Amigos dos Museus Militares afetos ao Exército e do Arquivo Histórico Militar. Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000004
Localização física CM.6108/000004
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República, Américo Tomás, a Alcácer do Sal, em 24 de junho de 1969; e a Viseu, Lamego e Riba d'Ave, de 26 a 28 de junho de 1969.

Contém documentação relativa à deslocação presidencial a Alcácer do Sal, por ocasião da inauguração do edifício dos Paços do Concelho desta Vila; e aos distritos de Viseu, Lamego e Riba d'Ave, para uma visita ao Centro de Instrução de Operações Especiais e ao Centro Residencial Conde de Riba d'Ave. ...
Datas de produção 1969-06-24/1969-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0339
Localização física GB.0339
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Parlamento da República Helénica, Nikolaos Voutsis, a 4 de junho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Parlamento da República Helénica, Nikolaos Voutsis, a 4 de junho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-04/2018-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006296
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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