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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Humberto de Luna da Costa Freire e Oliveira (Coronel de Cavalaria)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 31 de julho de 1945, publicado no Diário do Governo n...
Datas de produção
1945-07-31/1945-09-11
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212631
Localização física
CH.D212631
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção
1997-10-17/1997-10-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física
CM.6105/000042
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Francisco Cervantes de Haro (Pintor)
Contém uma proposta, rejeitada, para o Grau de Oficial, de 27 de outubro de 1924.
Datas de produção
1924-10-27/1926-02-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207376
Localização física
CH.D27376
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Francisco de Assis de Barcelos Coelho Borges (Major de Engenharia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção
1920-01-30/1920-12-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203341
Localização física
CH.D23341
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção
1999-08-23/1999-08-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física
CM.6106/000036
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Decreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho).
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 427-I publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1976/06/01 - Supl.)
Datas de produção
1976-06-01/1976-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/029
Localização física
AG.0758/029
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Programa da visita a Portugal dos Grão-Duques do Luxemburgo, Jean e Josephine Charlotte, entre 10 e 13 de outubro de 1984.
Documento que inclui Programa da visita; comitiva e acompanhantes oficiais; agenda da visita; programas separados da Grã-Duquesa e do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo.
Datas de produção
1984-10-10/1984-10-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2154/001
Localização física
CC.2154/001
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 479/99 - MTS
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção
1999-09-13/1999-09-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física
CM.6106/000043
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Decreto (Alvará) de nomeação como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, do General na reserva, Alfredo Augusto da Silva Braga, na vaga aberta pelo falecimento do Brigadeiro Eduardo Rodrigues Net...
Informação não tratada arquivisticamente.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G., II Série, n.º 79, de 04/04/1955)
Datas de produção
1955-03-18/1955-03-18
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/017
Localização física
CH.3963/017
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Esclarece competências do Supremo Tribunal de Justiça
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-01-15/1913-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/017
Localização física
AG.0006/017
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