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28417
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3908 de 5916.
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal direto, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/94, em 2 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal ...

Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)
Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013
Localização física AG.1908/013
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás em honra do Presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower, no Palácio Nacional da Ajuda, em 19 de maio ...

Datas de produção 1960-05-19/1960-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0175/002
Localização física CC.0175/002
 
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Documento simplesIntervenção de Chairman da UNMOVIC, Hans Blix, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, fazendo uma atualização após inspeções no Iraque sobre a presença de armas de destruição maciça

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000009
Localização física GB.5920/000009
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Embaixadora Helena Almeida Coutinho, para entrega de cartas credenciais como representante diplomática de Portugal em Lima, Peru, a 1 de fevereiro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Embaixadora Helena Almeida Coutinho, para entrega de cartas credenciais como representante diplomática de Portugal em Lima, Per...

Informação não tratada arquivisticamente.
Embaixadora Helena Almeida Coutinho recebe a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Mérito.
Datas de produção 2013-02-01/2013-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001312
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às Comunidades Portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 9 junho 2010

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirigida às Comunidades Portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 9 junho 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-09/2010-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001295
 
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Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.

Original do Decreto nº 75/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1995/10/17)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/083
Localização física AG.1910/083
 
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Documento compostoAntónio Augusto Lopes da Silva (Capitão Chefe de Música de 1ª classe)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-09/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203759
Localização física CH.D23759
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com vários graus das Ordens Honoríficas Portuguesas, personalidades da Região Autónoma da Madeira que se destacaram no desempenho de funções públicas a nível regional e nacional, a 21 de dezembro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com vários graus das Ordens Honoríficas Portuguesas, personalidades da Região Autónoma da Madeira que se destacaram no desempenho de funções pú...

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Foram condecorados Alberto João Jardim, ex-Presidente do Governo Regional (Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo), Miguel Mendonça, ex-Presidente da Assembleia Legislativa Regional (Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique), Bernardo Trindade, ex-Secretário de Estado do Turismo (Grande-Oficial da Orde...
Datas de produção 2015-12-21/2015-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004923
 
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Documento simplesDeclaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

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Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008
Localização física GB.5946/000008
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Dra. Kirsty Sword Gusmão, Mulher do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, que se encontra de visita a Portugal, a 30 de junho de 2009

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Dra. Kirsty Sword Gusmão, Mulher do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, que se encontra de visita a Portugal, a 30 de junho de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-06-30/2009-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005248
 
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