Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3908 de 5916.
Memorando - Assunto: Convite para realização de Visita de Estado à Bulgária em 2002

Documento simplesMemorando - Assunto: Convite para realização de Visita de Estado à Bulgária em 2002

Original da nota informativa da ARI referindo o "interesse político" na visita à Bulgária e sugerindo que sejam propostas à parte búlgara as datas de 9 a 12 ou, alternativamente, de 23 a 27 de setembro de 2002. Inclui despacho (original, manuscrito) favorável do Presidente Jorge Sampaio, datado de 5...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/009
Localização física GB.5120/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Baptista Almeida Arez (General)

Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 25 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-02-18/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209632
Localização física CH.D29632
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem Militar de Avis, do General da Força Aérea Frederico da Conceição Costa, na vaga aberta pelo falecimento do Vice-Almirante Fernando de Oliveira...

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e outro (Publicado no D.G. n.º 188 - II Série, de 11/08/1961)
Datas de produção 1961-07-21/1961-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/035
Localização física CH.3963/035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesVisita de Estado à República da Bulgária (25-27 de setembro de 2002) - Memorando

Nota informativa da ARI sugerindo "algumas adaptações do projeto de programa", considerando que subsistem alguns aspetos a terem de ser decididos pelo PR.
Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/011
Localização física GB.5120/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoBelmiro Nogueira Xavier (Diretor do Distrito Escolar de Vila Real)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de setembro de 1939 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 98 de 27 de abril de 1940.
Datas de produção 1939-09-22/1940-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205252
Localização física CH.D25252
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFrancisco Soares de Lacerda Machado (Brigadeiro de Infantaria. Comandante da 1ª Região Militar; Governador da 3ª Região Militar)

Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 23 de maio de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto Oliveira (publicado no D.G. nº 128, de 4 de junho de 1931); - Decreto de concessão do gr...
Datas de produção 1931-05-11/1932-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211985
Localização física CH.D211985
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava ...
Datas de produção 1999-01-06/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Localização física CM.6106/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en