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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3907 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à homenagem a Francisco Salgado Zenha e Seminário "O Acesso ao Direito e a Cidadania", integrados na Semana do Advogado, no Centro Cultural de Belém, a 20 de maio de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-20/2003-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002493
Localização física Servidor
 
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2000.
Original do Decreto nº 40-A/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 4 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 233 - I Série A, de 9 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-03/2000-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/051
Localização física AG.5420/051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-24/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2301
Localização física GB.502/2301
 
Processo de expediente trocado com Embaixadas/Consulados relativo às comemorações locais do Dia de Portugal (envio de relatório). Grande parte da documentação é constituída por cópias recebidas dos serviços do MNE.
Datas de produção 1977-04-22/1992-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0881
Localização física DP.0881
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, no âmbito das Festas de S. João, a 23 de junho de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, e a Senhora Dona Maria José Ritta assistem a um espetáculo de fogo de artifício. O casal presidencial participa na festa popular de São João.
Datas de produção 1996-06-23/1996-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000215
Localização física Cx.01, F.125 a F.127
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador...
Datas de produção 1936-02-29/1960-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210115
Localização física CH.D210115
 
Informação sobre exposição da CIP sobre a ocupação das empresas industriais pelos trabalhadores
Minuta de Informação sem número atribuído referente a uma exposição apresentada pela Confederação da Indústria Portuguesa, datada de 2 de setembro de 1976.
Datas de produção 1976-09/1976-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1440/002
Localização física CC.1440/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do lançamento da primeira pedra das futuras instalações da Embaixada de Portugal em Díli, no âmbito da visita de Estado a Timor-Leste, em 21 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-21/2012-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000003
Localização física GB.6206/000003
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 241, de 18 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 21 de março...
Datas de produção 1928-03-27/1950-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208721
Localização física CH.D28721