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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3899 de 5916.

Documento simplesMemorando sobre a privatização da Tabaqueira. Notas sobre uma leitura comparada das propostas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000003
Localização física GB.5932/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do pessoal da Polícia Marítima. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000093
Localização física CM.6105/000093
 
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Documento compostoBruno Ferreira da Rocha (Chefe dos Bombeiros Municipais. Reformado)

Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205900
Localização física CH.D25900
 
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Documento compostoHorácio de Faria Pereira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 8 de abril de 1931, rejeitada, em 17 de julho de 1931; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 31 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma ...
Datas de produção 1931-03-30/1955-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209298
Localização física CH.D29298
 
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Ofício (minuta) do Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, General João de Paiva de Faria Leite Brandão, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, informando que o Presidente do Conselho convocou uma reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de Belém, sob a presidência do Chefe de Estado, no dia 10 de janeiro de 1969

Documento simplesOfício (minuta) do Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, General João de Paiva de Faria Leite Brandão, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, informando que o Presiden...

Datas de produção 1969-01-07/1969-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/015
Localização física GB.1729/015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física CM.6109/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 85/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de julho de 2003, que altera o anexo I da Diretiva 98/18/CE do Conselho, relativa à...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000006
Localização física CM.6109/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na entrega do prémio Leya (Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, 8 maio 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na entrega do prémio Leya (Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, 8 maio 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-08/2013-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000337
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
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